Uma nova ferramenta irá auxiliar o Poder Judiciário na verificação e no controle da poluição e do desmatamento das florestas, garimpo ilegal e uso ilegal da terra, entre outros crimes ambientais previstos em lei. O SireneJud utiliza a base de dados de vários órgãos públicos e privados e estará à
As resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que instituíram o Painel Interativo Nacional de Dados Ambiental e Interinstitucional – SireneJud, que dispõe sobre a política de sustentabilidade do Poder Judiciário e a que dispõe sobre Política de Governança das Contratações Públicas são respostas efetivas às demandas apresentadas pela sociedade
Os óbitos por Covid-19 em unidades de privação de liberdade, considerando internos e servidores, têm aumentado em uma proporção superior ao número de novos registros da doença. No sistema prisional, o índice de novas mortes nos últimos 30 dias foi de 16,7%, mais que o dobro da taxa de novas
Os juízes que atuam com demandas envolvendo o direto à saúde devem, sempre que possível, buscar soluções consensuais do conflito, seja por uso da negociação, conciliação ou mediação. A recomendação aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 332ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de junho. “É muito importante
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que, em 2060, 1 em cada 4 brasileiros tenham mais de 65 anos. Hoje, a violência contra a terceira idade é uma triste realidade e essa situação foi ainda mais agravada com a pandemia, com o aumento especialmente de casos de
Foi realizada nessa terça-feira (15/6) a cerimônia de inauguração do ToadaLab, Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), localizado no Fórum de São Luís (MA). O ato simbólico do descerramento da placa foi feito pelo presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo. Serejo lembrou do seu compromisso com
A importância do processo de auditoria para aprimorar a gestão documental no Judiciário foi tema de live, no dia 9 de junho, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O debate avaliou como positiva a realização pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de relatório de auditoria, em 2019, avaliando
Em julgamento do Processo Administrativo Disciplinar 0006814-57.2020.2.00.0000, realizado na 333ª sessão Ordinária, nessa terça-feira (15/6), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de censura ao juiz Gerson Fernandes Azevedo, do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO). O magistrado soltou um preso foragido em condenação definitiva sem respaldo
O coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) , desembargador Paulo Alcantara, debateu nessa terça-feira (15/6) com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, e o procurador do Trabalho Leonardo
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lança nesta quinta-feira (17/6), às 14h, mais uma iniciativa inovadora: o Destrava-Minas-853. Por meio do projeto, será feito um levantamento de obras públicas nos 853 municípios do estado que estejam paralisadas por decisões judiciais liminares, proferidas no âmbito do Tribunal. No evento,
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