Desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), em março do ano passado, os tribunais superiores e constitucionais da América Latina vêm desempenhando um papel preponderante para a garantir dos direitos econômicos, sociais e culturais na região. Alguns países, inclusive, chegaram a instituir estado de exceção baseado em um
O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) efetivou, no último dia 26 de maio, a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Foi feita a migração de toda a base de dados das execuções em trâmite nesta Justiça especializada, anteriormente vinculada ao Tribunal de Justiça de Minas
No dia 9 de junho, foi comemorado o Dia Internacional dos Arquivos. E o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) celebrou as pessoas que são fundamentais para a preservação da memória do Judiciário no estado. Para Marcus Paulo Pereira de Carvalho, chefe do arquivo do TJRR, a data deve ser
As audiências de mediação e conciliação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) ganharam uma nova ferramenta para auxiliar na resolução dos conflitos. Seguindo as determinações da Resolução n. 358 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal celebrou Termo de Cooperação Técnica com a Mediação Online (MOL), plataforma
O começo do recomeço. Assim foi a última quarta-feira (9/6) para Hélio Rodrigues Cardoso de Souza (43) e Kele de Freitas Santos (37), que foram ao Cartório de Registro Civil do 4º Subdistrito de Belo Horizonte e assinaram o termo de habilitação para se casarem. Recomeçar exige coragem, desejo de
A queda de 47% na arrecadação da única fonte federal de recursos para o sistema prisional somada à crescente demanda por vagas e serviços colocam o sistema prisional em risco. Os achados estão em relatório inédito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado nessa segunda-feira (14/6) durante audiência pública no
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizam nesta terça-feira (15/6), às 14h, sessão de julgamento conjunta. Na pauta, está uma proposta que trata da composição das comissões organizadoras e bancas dos concursos públicos para ingresso na magistratura e no Ministério Público. Também
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participam ao longo desta segunda-feira (14/6) da audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o sistema penitenciário brasileiro. A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator do HC coletivo 165.704, em que se estendeu a substituição da prisão cautelar por
As inscrições para a etapa maranhense da Caravana Virtual dos Centros de Inteligência estão abertas. O evento, que será realizado no dia 24 de junho, a partir das 11h, é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com a finalidade
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Voltaire de Lima Moraes, assinou a Resolução nº 006/2021-P, estabelecendo a retomada normal da fluência dos prazos dos processos físicos jurisdicionais e administrativos a partir desta terça-feira (15/6). Moraes destacou que “se trata de uma medida muito
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