O Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário se reúne nesta terça-feira (15/6), a partir das 18h30, com a participação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. Entre os assuntos que serão tratados, está a atuação dos Laboratórios de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS),
“Esta audiência pública trata de uma das maiores tragédias humanitárias do Brasil”, afirmou nesta segunda-feira (14/6) o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao abrir a audiência convocada para debater a fiscalização do sistema penitenciário, superlotação carcerária e a substituição da prisão preventiva pela domiciliar para mães e
Para romper o ciclo de violência, que pode ser potencializado em períodos como o da atual pandemia da Covid-19, é vital que os agressores sejam denunciados. Há alguns serviços que as mulheres podem acessar para reportar a violência. Um deles é a Delegacia Eletrônica, disponibilizada pela Polícia Civil de São
Dando continuidade ao planejamento para as eleições nacionais e estaduais em 2022, a presidente do Tribunal Regional do Acre (TRE-AC), desembargadora Denise Bonfim, reiterou a importância e a necessidade do uso de uma linguagem fácil e acessível, em todos os níveis dos planos de ações para o pleito que estão
Foi lançado na sexta-feira (11/6) o videoclipe “Lugar de Criança é na Infância”, em comemoração ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, no dia 12 de junho. Composta por Daniel Germano e Angie Miron, a música foi executada pelos músicos da Orquestra Jovem do Rio Grande do Sul, da Orquestra
Tânia Regina Silva Reckziegel* O dia 12 de junho de 2021 é uma data marcante. Esse será o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil celebrado durante o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, conforme decisão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. E tamanha atenção tem
Instrumento processual estabelecido pelo Código de Processo Civil que entrou em vigor em 2016, a cooperação judiciária representa uma mudança de cultura nas relações entre magistrados e órgãos da Justiça com potencial para tornar mais rápidos e eficazes os serviços prestados pela justiça. A ideia central desse mecanismo, bem como
Um projeto inédito no Brasil foi lançado, nessa quinta feira (10/6), pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Brasil Educação S.A., para a implantação do projeto Arbitragem Acadêmica. Pela ação, alunos do Centro Universitário UNA serão capacitados por profissionais, com experiência profissional e científica em métodos adequados
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) disponibilizará as salas de audiências para testemunhas e partes que não possuem recursos tecnológicos para depor em atos processuais feitos por videoconferência. A medida foi regulamentada pela Corregedoria-Geral da Justiça por meio do Provimento 13/2021. A alternativa facilita o processo de depoentes que,
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19) criou, em seu site, uma área exclusiva com informações sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, e estabelece as regras sobre coleta, armazenamento e compartilhamento de dados, dando mais
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