O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (14/6), audiência pública para discutir formas de garantir a fiscalização do sistema penitenciário brasileiro. A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator do Habeas Corpus (HC) 165704, e é a primeira a discutir uma decisão já tomada pelo Tribunal, visando a
A participação da sociedade nunca esteve tão presente na formulação de políticas públicas para o Judiciário como ocorre atualmente, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) completa 16 anos. Por meio dos Observatórios do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos, capitaneados pessoalmente pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, ativistas,
Proporcionar acesso à Justiça para toda população e responder às demandas de maneira ágil e efetiva são os principais desafios do Poder Judiciário. Entre os caminhos escolhidos para atender a essas exigências, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao longo de sua história e mais fortemente no último ano, investe
No último ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou normativas e foi protagonista em importantes ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar. Um dos destaques é a campanha Sinal Vermelho, lançada em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros, que ajuda mulheres em situação de cárcere, que não
Os avanços judiciais, tecnológicos e administrativos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) estão retratados em 300 páginas virtuais disponibilizadas no livro Trajetória do Poder Judiciário de Mato Grosso 1874-2020. Dados e registros históricos sustentam a história da Instituição desde a fundação até a total virtualização dos processos, demonstrando
O dia 11 de junho será marcado por uma grande ação no Twitter. Em razão do Ano Internacional de Erradicação do Trabalho Infantil, em 2021, instituições públicas e privadas, personalidades, artistas e influenciadores estarão juntos no Twittaço #NãoaoTrabalhoInfantil. A ação, que visa sensibilizar a sociedade sobre o tema, faz parte
Ao atuar na proteção do meio ambiente, o Poder Judiciário assegura direitos sociais, afirmou nesta quinta-feira (10/6) a conselheira Ivana Farina, anotando que o meio ambiente é um pilar tanto da ordem social quanto da ordem econômica previstas na Constituição. A conselheira foi a convidada da conferência de encerramento da
O Conselho da Justiça Federal (CJF) prorrogou até o dia 13 de junho as inscrições para o Módulo V do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (LIODS). A capacitação, na modalidade de ensino a distância (EaD), será realizada de 16 de junho a 2 de julho. O módulo, em fase de credenciamento
Em reunião realizada na segunda-feira (7/6), na Câmara de Vereadores de Porto Velho (RO), o juiz Dalmo Bezerra, titular da 5ª Vara Cível da capital – unidade do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) -, sugeriu ao chefe do Legislativo, vereador Edvilson Negreiros, e também ao representante do Executivo, o
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) registrou 44% de decisões favoráveis em suas ações no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no período fevereiro a abril de 2021. O dado, levantado em estudo feito do Núcleo de Atuação da DPMG junto aos Tribunais Superiores, leva em conta todas as decisões do
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