A ascensão de D. José I, em 1750, como monarca de Portugal, confunde-se com o início da era pombalina, na qual Sebastião José de Carvalho e Melo, o futuro Marquês de Pombal, atuará como secretário de Estado dos Negócios Interiores do Reino, espécie de primeiro-ministro, transformando a administração da metrópole
Foi realizada na segunda-feira (7/6) a primeira reunião do Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O presidente do TJRS, desembargador Voltaire de Lima Moraes, lembrou que o Centro tem o objetivo de consolidar o sistema de precedentes obrigatórios, com a finalidade de promover
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta segunda-feira (14/6), às 17h, o primeiro Encontro Virtual sobre Liberdade de Expressão. Com o tema “A liberdade de expressão artística e os limites do Poder do Estado”, o evento será transmitido ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. O diálogo vai
Em comemoração ao Dia Internacional de Arquivos (9/6), o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) lançou um vídeo para destacar a importância histórica e a conservação de documentos e processos do Regional. No vídeo, com texto e produção da servidora da Coordenadoria de Apoio Administrativo do TRE-CE Maryane Parente, o ator Bené
Que tal conhecer um pouco mais sobre a diversidade dos biomas brasileiros sem sair de casa? A Comissão Permanente de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) promove uma visita virtual a alguns dos mais importantes biomas do nosso país. Localizações onde se encontram os biomas
A utilização de mão de obra apenada em ações de cunho social tem sido uma alternativa importante que contribui para a ressocialização de reeducandos em Rondônia. Uma dessas ações, desenvolvida em Alta Floresta D’Oeste pelo magistrado Fabrízio Amorim de Menezes, titular da Vara Única da comarca, concorre à 18ª edição
Dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais apontam que, somente no ano passado, foram assassinados 175 transexuais – 41% a mais que em 2019. A vítima mais jovem tinha 15 anos. O aumento da violência contra pessoas LGBTI+ vem sendo combatido pelo Estado, com direitos reconhecidos pela lei e pelo
O Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza, nos dias 26 e 27 de agosto, a II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. O evento, que conta com a coordenação geral dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e Paulo de Tarso Sanseverino, será dividido em quatro
Promover o equilíbrio de gênero em bancas examinadoras dos concursos e nas comissões organizadoras para ingresso na carreira da magistratura brasileira garantirá pontuação aos tribunais que participam do Prêmio CNJ de Qualidade, a partir deste ano. Criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a premiação incluirá nos parâmetros técnicos de
A atuação dos Centros de Inteligência minimiza impactos na gestão do Judiciário, por meio da prevenção de litígios, principalmente aqueles que são objeto de demanda de massa ou repetitivas. Esse foi o principal mote da primeira edição da Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário, realizado no dia
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