Os gargalos do sistema de saúde, como o desabastecimento de medicamentos e a falta de especialistas, são alguns dos fatores que têm motivado a judicialização. Segundo dados da pesquisa “Judicialização e Sociedade: ações para acesso à saúde pública de qualidade”, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de
Este mês, o juiz Rodrigo Roberto Curvo, titular da Vara do Meio Ambiente (Vema) e do Juizado Volante Ambiental de Cuiabá (MT), foi nomeado, pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, como colaborador do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário. “Em novembro do ano passado,
Nesta sexta-feira (11/6), às 14h30, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) realiza a live “Projeto de Justiça Restaurativa na JME: perspectivas e possibilidades”. O evento terá transmissão pelo site (www.tjmrs.jus.br) e pelo perfil do TJMRS no Facebook (www.facebook.com/tjmrsoficial). Organizada pela Comissão de Estudos para Implantação
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o governo estadual assinaram acordo de cooperação técnica que vai permitir um atendimento multidisciplinar à pessoa presa antes e após a realização da audiência de custódia. A finalidade é de viabilizar e tornar efetivo o funcionamento do serviço de atendimento à pessoa
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), que atende a trabalhadores e trabalhadoras de Amazonas e Roraima, já autorizou, desde abril de 2020 por meio do Projeto Garimpo, o levantamento e a destinação de R$ 11.329.981,57 “esquecidos” em contas judiciais ativas associadas a processos trabalhistas que estavam arquivados.
Todo ano, no dia 10 de maio, é comemorado o Dia da Memória do Poder Judiciário. A data foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estimular iniciativas relacionadas à preservação histórica nos vários tribunais do país. 10 de maio foi o dia da criação, em 1808, da Casa
Está aberto, até 20 de julho, o prazo para envio de artigos para publicação pelo Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje). Podem participar ouvidores e ouvidoras de todo o Judiciário – inclusive quem não mais exerce a função -, juízes e juízas eleitorais e as equipes das Ouvidorias dos
A busca de soluções administrativas e tecnológicas que aprimoram serviços prestados pelo Poder Judiciário, objeto da recém-aprovada Política Nacional de Gestão da Inovação no Poder Judiciário, é estratégica para o futuro digital da Justiça brasileira, afirmou nessa segunda-feira (7/6) o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux.
Mais de 100 magistrados, magistradas e demais equipes de Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário de tribunais das cinco regiões do país estiveram reunidos na segunda-feira (7/6) para o primeiro webinário da série Diálogos GMFs/DMF. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto Igarapé iniciaram parceria para fortalecer a disseminação e o apoio técnico a Redes de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional (Raesp) em todo o país. Iniciada no Rio de Janeiro em 2006 e já presente em seis estados, a Raesp
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