Defesa dos direitos humanos, preservação do meio ambiente, enfrentamento à violência, redução de desigualdades e adoção de protocolos no atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade são algumas das boas práticas associadas à Agenda 2030 em curso nos tribunais dos países ibero-americanos. O panorama dessas ações foi apresentado na última
Criada pela Lei nº 7.471 de 30/04/1986, a Vara do Trabalho de Imperatriz foi a terceira vara trabalhista criada no Maranhão, sendo a primeira do interior do estado. Com o crescente desenvolvimento econômico na região, a partir de 1960, tornou-se necessária a instalação de um órgão trabalhista, o que ocorreu
Um Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) destinado à área socioambiental é a mais nova conquista alcançada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A instalação da unidade, que responderá pela região metropolitana de Salvador e pelas cidades na Baía de Todos os Santos, foi determinada pelo Decreto
O lançamento do e-book “Entre Atos e Autos: Gestão Documental, história(s) e memória (s) do Judiciário na Comarca de Bragança-Pa (1939 – 2019)” foi o destaque da programação que encerrou, no dia 19 de maio, as comemorações no Judiciário paraense pelo Dia da Memória do Poder Judiciário e a 19ª
Reforçar a atuação estratégica do Poder Judiciário na análise e julgamento dos temas relacionados ao meio ambiente com ferramentas processuais eficazes no enfrentamento às violações ambientais. Esse é o princípio que tem motivado o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a adotar, de forma inédita, uma política judiciária de aprimoramento da
Estão abertas, até 16 de junho, as inscrições para o workshop Tomada de Decisão, que será realizado no dia 17 de junho. O evento é uma realização da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Escola Superior de Advocacia
Procedimentos que demoravam cerca de 100 dias nas varas federais de Santos, município do litoral paulista, hoje são feitos em cerca de 30 dias apenas. Já alguns processos que chegaram a aguardar 11 anos, têm sido resolvidos em cerca de três anos. A maior agilidade na tramitação de processos veio
O Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza, em parceria com a Associação Paranaense dos Juízes Federais (APAJUFE), o Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD), e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Módulo VII do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (LIODS), na modalidade de
O pleito marcado para o dia 13 de junho para escolher os novos prefeito e vice-prefeito de Petrolândia, cidade localizada no Alto Vale do Itajaí (SC), será acompanhado de perto por autoridades internacionais do Transparencia Electoral e da Caoeste. Eles farão parte do evento Integridade Eleitoral: Observação das eleições suplementares
A Comissão Técnica de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu, pela primeira vez, o selo Tema Relevante a um processo judicial. Os autos se referem ao desabamento do pavilhão de exposições do Parque da Gameleira, em 1971, em Belo Horizonte (MG). A partir de agora, esse
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