A realização do Mês Nacional do Júri será retomada pelos tribunais brasileiros no próximo mês de novembro após suspensão nos últimos dois anos devido à pandemia da convid-19. Instituída pela Portaria CNJ n. 69/2017, a ação que mobiliza todas as unidades do Poder Judiciário, consiste na promoção de um esforço
O primeiro encontro do Grupo de Trabalho para a construção de um fluxo para o cumprimento de decisões judiciais nas ações relativas à saúde pública propostas contra a União aconteceu na última quarta-feira (5/10), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. Coordenado pelo conselheiro Richard Pae Kim,
A pena de aposentadoria compulsória contra um magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) foi mantida pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade. Conforme a decisão, o processo administrativo disciplinar (PAD) aberto pelo tribunal comprovou as acusações de baixa produtividade, demonstrando, ainda, que o modo
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) abrirá Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta do juiz eleitoral Jailson Shizue Suasssuna, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão foi aprovada por unanimidade nesta terça-feira (4/10), durante a 357ª Sessão Ordinária do Conselho. A relatora da Revisão
O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT9) lança, para consulta, relação de mulheres juristas, com expertise em áreas próprias do direito, já cadastradas no âmbito do Tribunal. A lista reúne magistradas, advogadas, professoras e pesquisadoras, com indicação da área de produção científica, link para o currículo Lattes e participações
O Tribunal de Justiça do Ceará vem implementando novas ferramentas tecnológicas visando aprimorar rotinas de serviços e agilizar demandas processuais. Para isso, a corte contratou, na última semana, dois consultores especializados em inteligência artificial. Eles iniciaram os trabalhos nessa segunda-feira (3/10), no Serviço de Inovação da Secretaria de Tecnologia do
Em solenidade realizada no plenário do Tribunal Pleno, na tarde desta terça-feira (4/10), o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desemargador Carlos Eduardo Contar, obteve os certificados ISO 9001:2015 e 37001:2017, tornando a corte a primeira do país a conquistar tais certificados. Os certificados são a
Em 2021, houve aumento da produtividade dos magistrados, crescimento da demanda de ações no Poder Judiciário, assim como do número de processos concluídos. O incremento dos indicadores ocorreu apesar da covid-19 – ano passado foi o segundo ano da circulação do coronavírus e, por consequência, da necessidade da adoção de
Audiência de custódia realizada na Comarca de Manaus no último sábado (1º/10) acabou resultando na libertação de um adolescente brasileiro de 17 anos que havia sido sequestrado no município de Plácido de Castro/AC e estava em cativeiro na Bolívia. A audiência foi realizada pelo juiz André Luiz Muquy, quando a
Pela primeira vez em mais de três décadas de existência, o Poder Judiciário do Estado do Tocantins passará a ser comandado por mulheres eleitas aos principais cargos da mesa diretora do Tribunal de Justiça (TJTO) para o biênio 2023/ 2025, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, na manhã desta terça-feira
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