Reunião da Comissão Permanente Interinstitucional - Foto: Rômulo Serpa/Ag.CNJ

Comissão Permanente Interinstitucional realiza primeira reunião

Foi a realizada na última quarta-feira (26/5) a primeira reunião da Comissão Permanente Interinstitucional criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fiscalizar e monitorar a situação prisional das gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência, assegurando o cumprimento das ordens coletivas de habeas corpus concedidas

As Metas Nacionais do Judiciário expressam o compromisso dos tribunais brasileiros com a melhoria contínua da prestação de serviços jurisdicionais - Arte: Banco de Imagens/CNJ

Metas 2022: documento orienta tribunais para alinhamento com Estratégia Nacional

De olho no processo de formulação das Metas do Poder Judiciário para o ano de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou e divulgou em sua página na internet um documento orientador para os tribunais. A ideia é apresentar detalhadamente o monitoramento da Estratégia Nacional 2021-2026 e ajudar os tribunais a alinhar a

Encontro promove Agenda 2030 no Judiciário de países iberoamericanos

Para debater a institucionalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 nos Judiciários da América Latina e da Península Ibérica, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o III Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário. O evento será realizado nesta terça (1º) e quarta-feira (2/6), com transmissão

Adolescente Aprendiz abre oportunidades para sistema socioeducativo de Sergipe

Parceria firmada na quinta-feira (27/5) vai possibilitar a adolescentes que estão em cumprimento de medida socioeducativa em Sergipe participarem de atividades práticas do processo de formação profissional nos espaços físicos do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), tanto na capital como no interior. O Projeto Adolescente Aprendiz é fruto de

Foto da fachada da sede da Justiça Federal na Paraíba, em João Pessoa (PB)

Justiça Federal na PB descarta mais de 11 mil processos com prazos cumpridos

A Justiça Federal na Paraíba, unidade do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), realizou o descarte de 11.159 processos que estavam com prazos de temporalidade cumpridos, conforme o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa preza pela gestão de documentos de

Foto da fachada da sede do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO)

Covid-19: Tribunal de Tocantins tem 25% de equipes presenciais em junho

Sustentado por recomendações técnicas dos profissionais que compõem o seu Centro de Saúde e diante do potencial risco epidemiológico atual, com aumento do número de casos e a crescente procura por leitos, o Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) decidiu atuar com 25% da sua força de trabalho em regime

Foto de uma pessoa acessando o Balcão Virtual pelo celular.

Fórum de Campo Grande (MS) disponibiliza atendimento pelo Balcão Virtual

Nesta nova etapa de implantação do serviço de atendimento “Balcão Virtual“, instituído pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), todas as varas do Fórum de Campo Grande já estão habilitadas a atender pela ferramenta que possibilita contato com os cartórios por WhatsApp, videochamadas, além de chamadas de

Justiça eleitoral maranhense promove mutirão processual inédito

Considerando a necessidade de cumprimento das metas nacionais do Judiciário e a diretriz estratégica nº 1/2021, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a desembargadora Angela Salazar, corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), resolveu, de forma inédita, realizar mutirões de análise de processos judiciais nas zonas eleitorais do

Vista aérea da sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em Recife (PE).

Judiciário de PE prorroga medidas restritivas com agravamento da pandemia

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) prorrogou as medidas restritivas devido ao aumento da gravidade da crise sanitária causada pela Covid-19. As restrições seguem até o dia 5 de julho, podendo ser prorrogadas ou antecipadas, de acordo com as avaliações do quadro da pandemia. De acordo com o Ato Conjunto

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