O paradigma contemporâneo de justiça demanda ações concretas para alcançar o ideal da paz, segundo o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. Na abertura do webinário Diálogos pela Paz e Justiça, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira
Agronegócio e defesa do meio ambiente não são temas antagônicos. São complementares. Há um falso dilema entre os dois temas, mas é de interesse de profissionais da agricultura preservar a natureza. Esse foi o tom do debate sobre boas práticas jurídicas no agronegócio brasileiro, realizado nessa quarta-feira (26/5), durante o
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e a secretario estadual de Educação assinaram, na quarta-feira (26/5), resolução conjunta que cria e regulamenta a Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo. A medida disciplina os procedimentos administrativos e judiciais para ingresso e transferência dos adolescentes internados
Ela estava no 8º semestre do curso de medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) quando um acidente a colocou em cima de uma cama de hospital, sem os movimentos dos braços para baixo. A notícia foi um impacto a todos, mas professores e coordenadores da faculdade se
“Foi a partir da promulgação da Lei Maria da Penha que o Judiciário teve ampliado seu campo de atuação para as questões relacionadas à violência doméstica. E, desde então, o Judiciário vem buscando cumprir seu dever, apresentando novas e efetivas ferramentas para coibir a violência doméstica e familiar contra a
No Brasil existe, em média, uma ação judicial para cada 227 passageiros transportados no ano de 2019. São oito processos a cada 100 voos. Os dados são da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) e do Instituto Brasileiro de Direito Aeronáutico (Ibaer), e foram divulgados na terça-feira (25/5) durante o
A vinculação das companhias aéreas à jurisprudência estabilizada foi apontada pelo desembargador César Cury, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), como uma das saídas para a redução da litigiosidade registrada pelo setor. O magistrado participou do painel “Resolução consensual de conflitos no setor aéreo”, mediado pelo juiz
A opção por crianças mais novas por parte das famílias pretendentes à adoção é muito comum. Esse acaba constituindo o principal fator que explica um longo período de espera após a habilitação, de acordo com a juíza Fátima Pirauá, titular da 28ª Vara Cível de Maceió (AL), onde tramitam esses
Empregada nas eleições brasileiras desde 1996, a urna eletrônica tem história muito mais antiga na legislação nacional. A intenção inicial de estabelecer um sistema eletrônico vem do primeiro Código Eleitoral, sob o governo de Getúlio Vargas, que trazia a previsão de utilização de máquinas de votar, embora não levada a
As Secretarias Virtuais, implantadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região (TRT8) durante a pandemia para atender à sociedade amapaense e paraense, passaram a ser denominadas Balcão Virtual. É por meio desse serviço que é feito atendimento remoto de partes, representantes e outras pessoas interessadas em processos que tramitam
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