Buscando novas soluções para enfrentar os desafios impostos pela pandemia da Covid-19, o juiz Rafael Gonçalves de Paula, titular da 3ª Vara Criminal de Palmas (TO), tem utilizado a tecnologia para o envio de notificação de testemunhas, pessoas acusadas e vítimas para as audiências. As intimações são feitas pelo WhatsApp,
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou, nessa terça-feira (25/5), o webinário Adoção e Acolhimento familiar. O evento, no Dia Nacional da Adoção, reuniu profissionais do Judiciário da rede de apoio de diversas cidades do estado. O corregedor-geral do TJMT, José Zuquim Nogueira, salientou a dificuldade em se
Reforçar a comunicação e a governança da Política de Prevenção e de Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário. Esses são os principais objetivos das novas ações que estão sendo planejadas pelo Comitê nacional, apresentadas em reunião nessa terça-feira (25/5). Coordenadora do Comitê e
Em meio à pandemia provocada pela Covid-19 e com o sistema de saúde em colapso, a Justiça tem atuado para evitar o despejo coletivo de pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica. Aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em fevereiro deste ano, a Recomendação 90/2021 passou
O projeto “Canto da Rua Emergencial”, iniciativa da Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte (MG) e parceiros, que tem o propósito de apoiar e oferecer atendimento em diversos serviços para pessoas em situação de rua diante do cenário da pandemia de Covid-19, prestou 164.752 atendimentos desde seu início,
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e a Secretaria estadual da Justiça realizaram, na segunda-feira (24/5), a entrega da segunda via da certidão de nascimento a 20 reeducandas do sistema prisional em Cachoeiro de Itapemirim. O secretário estadual de Justiça, Marcello Paiva Mello, agradeceu a parceria do Conselho
Boas práticas brasileiras para o combate à violência doméstica serão apresentadas em um dos três painéis previstos para o segundo dia do I Colóquio Jurídico Brasil-Organização dos Estados Americanos (OEA): Boas Práticas do Direito Brasileiro. Nesta quarta-feira (26/5), também serão apresentadas iniciativas jurídicas exitosas em agronegócios e a concretização dos
O Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com a Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe), o Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (Pnud) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza, no período de 8 de junho a 2 de julho, o Módulo V do Curso Modular em Laboratório
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), que atende à população de Amazonas e Roraima, destinou R$ 608 mil para a entidade “Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus”, referente o acordo homologado em Ação Civil Pública. O valor será destinado para o custeio de uma
Em solidariedade ao Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aderiu à campanha “24 Horas pelo Glaucoma”. E estendeu o convite ao Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Além de incentivar o diagnóstico e o tratamento precoce da doença, considerada a maior causa de cegueira irreversível no
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