A expectativa pela chegada de um filho ou filha costuma gerar um turbilhão de emoções numa família. Quando a gestação não se dá no ventre, mas por meio de um processo de adoção, a ansiedade pode ser ainda maior. É o que vivenciam as 355 famílias habilitadas para adoção em
Ampliar canais de diálogo e de negociação entre companhias aéreas e passageiros e utilizar os métodos alternativos de solução de conflitos, como os acordos de conciliação, são alguns dos caminhos que se apresentam para conter a escalada da litigiosidade no setor aéreo. Essas foram algumas das conclusões do painel “A moldura
Mesmo com as regras definidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para a condução do processo de adoção, a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) tem sido imprescindível para dar segurança jurídica a formação deste novo vínculo,
A segurança jurídica é a principal demanda do setor aéreo no Brasil. Apesar de a aplicação de convenções internacionais na judicialização referente a viagens internacionais prevalecer na Justiça brasileira, ainda há variação de interpretações, resultando em decisões diferentes para ações similares. Essas e outras questões foram discutidas durante painel do
Celebrado nesta terça-feira (25/5), o Dia Nacional da Adoção é um momento para refletir sobre o tema. Por isso, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realiza a VII Semana Estadual da Adoção. No encontro, a equipe técnica multidisciplinar da 2ª Vara da Infância e Juventude de
“Meu sonho é ter uma família que me dê amor, atenção e carinho. Eu acredito que irei realizar esse desejo”. Esse é o relato da pequena Joice da Paixão de Abreu, de 10 anos de idade. Fascinada pelo universo da leitura, a menina ama ouvir as histórias de princesas. Joice
No dia 25 de maio, em todo o país, é celebrado o Dia Nacional da Adoção. Para comemorar a data e mobilizar a sociedade sobre o tema, este ano, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), em parceria com os Grupos de Adoção, realiza a campanha “Qualquer
Há 1.354 crianças e adolescentes acolhidos no estado, de acordo com a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Eles estão em situação de medida de proteção e em situação de risco pessoal, social e de abandono. Destes, 283 estão aptos para adoção.
O “Colóquio Acesso à Justiça: diálogo, diversidade e desenvolvimento”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu na última sexta-feira (21/5) especialistas para debater um instrumento ainda não tão familiar para a magistratura brasileira: o controle de convencionalidade. A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha e a
Cerca de 5 mil crianças e adolescentes esperam para ser adotados no Brasil, apesar de haver mais de 32 mil pretendentes à adoção. A conta não fecha, porque a grande maioria das crianças e adolescentes que podem ser adotados têm mais de sete anos, enquanto aqueles que estão na fila
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