Esta é a última semana para se inscrever no 3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário. O evento será realizado nos dias 1º e 2 de junho, com transmissão no canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube. O encontro busca promover parcerias entre os Sistemas de
Existe um déficit de efetividade na implementação das penas impostas contra o Brasil pela Corte Interamericana de Direito Humanos (Corte IDH) pela dificuldade de articulação interna entre os diversos atores públicos envolvidos e pelo impacto das decisões dos juízes brasileiros. Essa é a avaliação dos especialistas que participaram do “Painel
De janeiro de 2017 a janeiro de 2021, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) recebeu dez casos – em cinco comarcas do estado – de entrega voluntárias de crianças para adoção. O Projeto “Entrega Responsável” do TJAC garante o direito à crianças e adolescentes à uma vida saudável e
No começo de maio, duas adolescentes amazonenses, irmãs, respectivamente com 15 e 17 anos de idade, tiveram viabilizadas suas adoções internacionais e passaram a residir com sua nova família no estado da Flórida, Estados Unidos. As adolescentes haviam perdido a mãe biológica, falecida há poucos anos, e foram adotadas por
“A gente se entende só pelo olhar”. A declaração é da professora Rita Falcão, de 42 anos, sobre a afilhada Jaise Valdervino da Silva. A relação de cumplicidade entre as duas começou quando a educadora, por meio do grupo “Galera do Bem”, passou a frequentar, em 2015, a Comunidade Rodolfo
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizou, em 10 de maio, o terceiro encontro do Programa Interfaces Cidadãs. Dessa vez, a palestrante convidada foi a juíza federal Aline Miranda, titular do 2º Juizado Especial Federal de São Gonçalo e juíza auxiliar do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos
Começa nesta sexta-feira (28) e segue até domingo (30/5) o 1º Hacka LIODS CNJ. A maratona de inovação, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Judiciário Exponencial, tem como objetivo o desenvolvimento de melhorias ou soluções que contribuam com o Judiciário para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Nos últimos 10 anos, aproximadamente 260 mil ações relativas à posse de terras foram ajuizadas na Justiça. O perfil dos demandantes e o impacto sobre comunidades tradicionais, como quilombolas e indígenas, são alguns dos dados que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta nesta quinta-feira (27/5), a partir das 17h,
A Cartilha do Transporte Aéreo que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (25/5) é uma aposta na informação dos consumidores sobre direitos e deveres na hora de viajar para deter o crescimento de ações judiciais contra as companhias aéreas. A litigiosidade no setor aéreo observada no Brasil
Seguem abertas até domingo (30/5) as inscrições para o Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reconhecer ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas. A premiação foi criada em memória da juíza do Tribunal
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