O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transferiu, para 31 de outubro (segunda-feira), o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28/10. Com isso, o expediente será normal na última sexta-feira do mês e o atendimento fica suspenso no dia 31/10. A determinação consta da Portaria n.
A promulgação da Constituição Federal completa 34 anos nesta quarta-feira (5/10). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem metade deste tempo desde sua instalação, em junho de 2005, tem contribuído para efetivar as normas previstas na Carta Magna. As políticas públicas judiciárias elaboradas pelo órgão impulsionam os segmentos do
Está aberto processo seletivo de profissional de tecnologia para atuação no Programa Justiça 4.0. Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o programa desenvolve soluções digitais para ampliar o acesso à Justiça e aprimorar a prestação de serviços
Em continuidade à série de visitas institucionais promovidas pela Corregedoria Nacional de Justiça aos tribunais do país para conhecimento sobre boas práticas das corregedorias locais, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Messod Azulay, junto do corregedor regional, o desembargador federal Theophilo Miguel, receberam visita
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (4/10), como procedente o Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 0002371-92.2022.2.00.0000 para excluir o candidato Tarcísio Francisco Regiani Junior da lista de aprovados no concurso para ingresso na magistratura. Para a entidade, o concorrente não preenche os requisitos necessários para
O futuro do Poder Judiciário diante das oportunidades e dos impactos provocados pelo funcionamento virtual imposto pela pandemia da covid-19, bem como a aplicação do aprendizado adquirido para a retomada das atividades presenciais, foram as questões debatidas no Seminário de Pesquisas Empíricas aplicadas ao Poder Judiciário. Com o tema “Judiciário
A Justiça Federal da 1ª Região finalizou, no mês de setembro, a migração integral dos processos digitais que tramitavam nos sistemas e-Jur 1º e 2º graus e PJD-EF (Execução Fiscal Virtual no 1º grau). Com a conclusão desse trabalho, agora é possível o fechamento total desses sistemas, e a 1ª
Os Tribunais Regional do Trabalho do Nordeste promovem, na próxima sexta-feira (7/10), a partir das 10h, uma live sobre “O julgamento das causas envolvendo trabalho infantil sob a perspectiva da infância e adolescência”. A mesa-redonda vai ter mediação do desembargador Paulo Alcantara, gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho
A edição desta terça-feira (4/10) do Diário da Justiça Eletrônico traz a revogação de uma série de portarias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que já cumpriram seus efeitos e, entre outros pontos, instituíam grupos de trabalho ou comitês para tratar dos mais variados temas, publicadas entre 2010 e 2022.
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, promoveu mais uma cerimônia de certificação do selo de qualidade denominado “Unidade 100% PJe”. Desta vez, 64 Unidades Judiciárias atingiram 100% no Índice de Casos Eletrônicos (ICELE). A cerimônia virtual reuniu magistradas e magistrados, servidoras
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
