Chega ao fim nesta segunda-feira (24/5) o prazo para inscrições ao 1º Prêmio Prioridade Absoluta, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A finalidade é selecionar, premiar e disseminar ações de tribunais, juízes e juízas, integrantes do Sistema de Justiça, do setor público e da sociedade, que promovam, valorizem e respeitem
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, neste domingo (23/5), manutenção programada na infraestrutura de tecnologia da informação. A ação pode causar indisponibilidade momentânea em alguns sistemas, como o ConciliaJud, o e-NatJus, o Corporativo, o Justiça Aberta, o Portal CNJ, entre outros. A manutenção está prevista para começar às 16h
A defesa dos direitos humanos e a busca por redução das desigualdades foram temas de destaque na abertura do colóquio “Acesso à Justiça”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta sexta-feira (21/5) em comemoração ao Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento. O objetivo é
Debater importância de integrar a Agenda 2030 à Justiça brasileira. Essa foi a temática do segundo painel do Colóquio Acesso à Justiça: diálogo, diversidade e desenvolvimento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta sexta-feira (21/5). O Judiciário brasileiro foi o primeiro no mundo a adotar ações com base nos
Por meio da Portaria nº 1724/2021, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) instituiu o sistema de atendimento virtual chamado de “Balcão Virtual”. O normativo está publicado no Diário de Justiça de quarta-feira (19/5). A plataforma entrará em funcionamento em todas as unidades judiciárias e administrativas, de 1º e 2º
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) deram início, na segunda-feira (17/5), ao processo de migração das bases de dados do Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos (Infodip) para os servidores do TSE. O processo deve se estender até julho, com a
Encerra-se a era da distribuição de processos físicos no âmbito do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A última fronteira que persistia era nos feitos de natureza criminal. E, com a conclusão, nessa quarta-feira (19/5) da implantação do Processo Judicial Eletrônico Criminal (PJeCrim) nas unidades do Judiciário do estado, daqui
Foi publicado, no dia 3 de maio, o edital com as regras para o 2º Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo, uma realização do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A edição 2021 do concurso faz parte das comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho e premiará reportagens com o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançaram, nesta sexta-feira (21/5), nota técnica para estimular a instituição de fundos municipais para acesso a recursos destinados à execução de políticas penais. A iniciativa integra cooperação técnica firmada pelas duas instituições em novembro do ano passado para
O prazo para declarar o Imposto de Renda 2021 (ano-base 2020) termina no dia 31 de maio. Quem ainda não acertou as contas com a Receita Federal ainda tem tempo para destinar parte do imposto devido a projetos sociais de promoção dos direitos das crianças e adolescentes. Esse é o
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