O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, promove, nos dias 5 e 6 de agosto, o primeiro encontro nacional de juízes, juízas e núcleos de cooperação judiciária. O objetivo é fomentar as ações desses núcleos, promovendo a troca de experiências e a otimização
O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), norteado pelas diretrizes da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançou a cartilha “Precisamos falar sobre… Identidade de Gênero“. O objetivo é propor ações e projetos destinados ao combate da discriminação, do
No Latim, in dubio pro natura. Na prática, em caso de dúvida, defenda o meio ambiente. “O princípio que vem regendo a jurisprudência da Justiça brasileira, nos últimos anos, na defesa do meio ambiente e dos direitos humanos é resultado de um olhar pioneiro do Brasil, que vem repercutindo de
Um espaço de debate amplo sobre condições de trabalho – principalmente durante a pandemia -, reestruturação da carreira e outras questões envolvendo os servidores e servidoras do Judiciário da União. Esse é o objetivo do Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira de Servidores, implantado pelo Conselho Nacional de
Para qualificar a atuação do judiciário e suprir lacunas históricas na continuidade de informações sobre o sistema socioeducativo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está investindo em dois novos cadastros que reunirão dados sobre inspeções judiciais em unidades e programas socioeducativos e sobre a execução dessas medidas no país. As iniciativas
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) instituiu as comissões que atuarão na prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação no âmbito do Judiciário estadual. A medida segue resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é desenvolver ações de prevenção e combate a mecanismos, gestão e atitudes
O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador Romeu Gonzaga Neiva, assinou Termo de Cooperação Técnica com o secretário de Administração Penitenciária do DF, Agnaldo Curado. O objetivo foi estabelecer diretrizes para a utilização das salas de videoconferência instaladas pelo Judiciário local nas unidades prisionais
A divulgação da redução inédita na superlotação do sistema prisional brasileiro em 2020 após altas históricas evidenciou a importância de políticas estruturantes e coordenadas para transformações permanentes. Desde 2019, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem trabalhando ações de forma colaborativa com atores-chave de diferentes instituições e níveis federativos por
A 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção, unidade do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), realizou a primeira audiência pelo Juízo 100% Digital, nessa quarta-feira (19/5), e sentenciou o processo no qual a parte requeria a retificação do nome no registro civil. A audiência foi presidida pela juíza titular
“Não sou descendente de escravos. Eu descendo de seres humanos que foram escravizados”. A frase, que nos põe para pensar e mostra a profundidade e amplidão da prática do racismo no Brasil, é da educadora e líder religiosa Makota Valdina, uma das principais ativistas contra o racismo e a intolerância religiosa
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