O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) aprovou, em abril, a Portaria nº 59/2021 TRE/PRE/DG/AEDG, que dispõe sobre a Política de Integridade das Contratações. O instrumento estabelece as condutas a serem observadas pelas unidades responsáveis pelos processos licitatórios, contratos e pelos demandantes, licitantes e contratados, com o
O Tribunal de Justiça do Amazonas (AM) inaugurou, na última sexta-feira (14/5), as novas instalações das Varas de Execução Penal, no Fórum Ministro Henoch Reis, em Manaus. A obra, que durou três meses, contempla a divisão do espaço para atender as equipes que trabalham nos processos relativos aos três regimes
Integrantes da Rede de Inteligência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e gerentes jurídicos da Caixa Econômica Federal nos estados debateram, em 10 de maio, os processos judiciais envolvendo o Seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores em Vias Terrestres). As ações referentes ao pagamento do seguro,
Você já pode participar e votar nas iniciativas da Justiça do Trabalho finalistas do Prêmio Cooperari. O objetivo é reconhecer práticas que possam ser replicadas por outros órgãos e que apoiem a realização dos objetivos definidos para os próximos seis anos do Plano Estratégico para o primeiro e segundo graus
Buscando ampliar e qualificar a inclusão de pessoas com deficiência no Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elabora proposta para reforçar a institucionalidade nos tribunais. “Queremos fortalecer as unidades encarregadas desses temas dentro do Tribunal, propondo a definição de unidades autônomas, com a efetividade de servidores designados nessas unidades
A Justiça passa a dispor de mais uma ferramenta para o combate a ilícitos como crime organizado, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, corrupção e evasão de divisas. Desde o início de maio, está em operação a Indicação de Ordem Sigilosa no Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud).
Em palestra no seminário “Inclusão da pessoa com deficiência no Judiciário”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (19/5), a subprocuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Maria Aparecida Gugel destacou a importância de as pessoas com deficiência trabalharem em ambientes acessíveis e inclusivos. “A pessoa com deficiência e
Três em cada quatro matérias veiculadas na imprensa sobre casos criminais trazem apenas argumentos da acusação. Essa e outras informações serão apresentadas nesta quinta-feira (20/5), às 17h, durante o Seminário de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pesquisa “Mídia, Sistema de Justiça
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) incluiu mais quatro unidades judiciárias no projeto piloto do Juízo 100% Digital. Agora, a Secretaria Unificada Cível de Teresina – abrangendo a 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Varas Cíveis -, a 3ª Vara de Família de Teresina, a 6ª Vara de Família da
O Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e a Associação Paraense das Pessoas com Deficiência (APPD) fizeram reunião, no dia 7 de maio, para tratar de medidas de acessibilidade nas eleições de 2022 e outros assuntos relacionados à pauta desse grupo de pessoas. A
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