Para dar transparência aos serviços prestados pelo Balcão Virtual, novo canal de comunicação com a sociedade, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprimorou a ferramenta. Agora, o usuário ou usuária, ao ingressar na sala virtual, saberá o seu lugar na fila de espera para atendimento. O Balcão Virtual
O número oficial de mortes relacionadas à Covid-19 em estabelecimentos dos sistemas prisional e socioeducativo chegou a 505. São 201 entre pessoas privadas de liberdade, todas no sistema prisional, e 304 entre servidores e servidoras dos dois sistemas, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O levantamento do CNJ
O Fórum recebe o nome de um dos filhos mais ilustres que a terra já deu, desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos. Localizada no Litoral Norte paraibano, a comarca de Mamanguape está entre as mais antigas do estado, ainda da época do Brasil Monárquico. E hoje se encontra sob o
O Dia Nacional de Luta Antimanicomial, celebrado nessa terça-feira (18/5), foi marcado no Ceará pela criação de um grupo de trabalho que vai propor estratégias para atenção integral ao paciente judiciário, à proteção de direitos fundamentais da pessoa com transtorno mental e sua desinstitucionalização. A Portaria nº 787/2021, que trata
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) instituiu, desde 24 de março, o Balcão Virtual, uma plataforma de videoconferência destinada ao atendimento de partes, representantes ou qualquer pessoa interessada nos processos físicos ou eletrônicos em tramitação na Secretaria Judiciária ou nas Zonas Eleitorais. Esse canal de comunicação virtual permanente entre
O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), que atua na Paraíba, vai desenvolver dois novos projetos para fortalecer a comunicação com a sociedade e com as equipes do órgão. O “Design TRT” vai propor uma nova formatação aos atos judiciais, com design e apresentação dos documentos, dando mais
Na data em que se celebrou o Dia Nacional de Luta Antimanicomial, as consultoras em Sergipe do Programa Fazendo Justiça, Isabela Cunha e Lucinéia Rocha, promoveram reunião com o sistema de Justiça e integrantes da rede de atendimento a pacientes com transtornos mentais em conflito com a lei. No encontro
Apesar das diversas dificuldades e problemas que ainda existem nos sistema prisional e socioeducativo brasileiro, alguns avanços e melhorias já existem. Por meio do programa Fazendo Justiça, parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Judiciário vem desenvolvendo diversas inovações,
Juízes substitutos em segundo grau podem se habilitar a integrar a estrutura dos tribunais regionais eleitorais (TREs), não havendo impedimento legal para que disputem vagas de magistrados de primeira instância. Esse foi o entendimento ratificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (18/5) durante a 331ª sessão no julgamento
Quanto vale uma informação quando se quer vender um produto ou serviço? É possível massificar o consumo sem se preocupar com as minorias mais vulneráveis dessa relação? Até onde vai a responsabilidade dos atores da cadeia de consumo na proteção dos dados de quem usa o mundo digital para realizar
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