O projeto Minha Escola, Meu Refúgio, desenvolvido pela 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) para orientar e combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, efetivou parceria, nessa segunda-feira (17/5), com o programa Territórios Pela Paz
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação para a utilização de dados de sensoriamento remoto e informações obtidas por satélite na instrução de ações ambientais cíveis e criminais. A decisão foi tomada no julgamento do Ato Normativo 0003275-49.2021.2.00.0000 de relatoria da conselheira Candice Jobim durante a 331ª Sessão Ordinária,
Nesta terça-feira (18/5), data que marca a luta pelos direitos constitucionais de crianças e adolescentes no país, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) apresenta a cartilha Infância Protegida. A iniciativa busca reafirmar que todo dia é dia de combate ao abuso e à exploração
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou reunião, na última sexta-feira (14/5), para tratar do impulsionamento e expansão dos Centros de Mediação Empresarial no estado. O projeto-piloto, que instalou Centros em Belo Horizonte, Contagem e Betim, foi lançado em 5 de abril. O 3º vice-presidente do TJMG, desembargador
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que determina que os tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal criarão Cadastro de Administradores Judiciais destinado a orientar os magistrados na escolha do administrador judicial, como trata o art. 21 da Lei 11.101/2005. A decisão, que ocorreu
Quem passar em frente ao prédio da sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em Porto Velho, nos próximos dias, vai notar uma iluminação diferente. A cor verde é uma forma de simbolizar a adesão da instituição a uma campanha em nível nacional para dar visibilidade à saúde ocular.
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF) prorrogou, para até 24 de maio, as inscrições para o Módulo VI do Curso em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (LIODS). A capacitação será realizada de 27 de maio a 30 de junho.
Nesta terça-feira (18/5), Dia Nacional da Luta Antimanicomial, o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil promoveu o webinário ‘Saúde Mental e Direitos Humanos’, que discutiu cuidados com o bem-estar mental dos brasileiros. Entre outras autoridades, participaram do evento o juiz auxiliar da Presidência do Conselho
A comunicação entre juízos nacionais e estrangeiros em caso de insolvência de empresas ficará mais fácil. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade nesta terça-feira (19/5), durante a 331ª Sessão Ordinária, resolução que internaliza o “Judicial Insolvency Network” (JIN), um acordo internacional com regras de cooperação e de
O registro do número de casos de violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes apresentou diminuição em praticamente todo o país. Contudo, esses dados refletem apenas a queda real das denúncias contra esses crimes. Na prática, autoridades observam que o isolamento social, apesar de necessário para a contenção da
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
