A edição desta terça-feira (4/10) do Diário da Justiça Eletrônico traz a revogação de uma série de portarias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que já cumpriram seus efeitos e, entre outros pontos, instituíam grupos de trabalho ou comitês para tratar dos mais variados temas, publicadas entre 2010 e 2022.
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, promoveu mais uma cerimônia de certificação do selo de qualidade denominado “Unidade 100% PJe”. Desta vez, 64 Unidades Judiciárias atingiram 100% no Índice de Casos Eletrônicos (ICELE). A cerimônia virtual reuniu magistradas e magistrados, servidoras
A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) e a Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina promovem o Curso de Supervisão em Depoimento Especial nos dias 17, 18, 24 e 25 de outubro. Direcionada aos servidores, a formação será virtual e haverá a possibilidade de interação ao
Desde o início das atividades, em 30 de setembro de 2019, a Vara da Saúde do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) já recebeu cerca de 10 mil processos. Garantindo à população mato-grossense o direito à saúde por meio de atendimento médico, a realização de procedimentos e o acesso
Visando a garantia de atendimento adequado às pessoas com deficiência no Poder Judiciário foi promovido pelo Núcleo de Sustentabilidade, Inclusão e Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça de Rondônia promoveu na última semana um treinamento aos servidores que trabalham na Atermação, na Central de Atendimentos, no Centro Judiciários de Solução
Para embasar o debate sobre a definição de parâmetros que quantifiquem danos ambientais decorrentes de desmatamentos e de outras atividades poluidoras, está aberta consulta pública disponível até a próxima sexta-feira (7/10) pelo portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os interessados poderão encaminhar propostas pelo formulário eletrônico disponível aqui. A
O Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, que membros e dirigentes de escolas de magistratura, mesmo sem exercer magistério em cursos preparatórios para concursos públicos de ingresso na magistratura, estão impedidos de integrar bancas examinadoras desses certames. O voto relatado pelo conselheiro Luiz Fernando Bandeira
A Corregedoria Nacional de Justiça reuniu representantes das corregedorias locais para colher sugestões e dúvidas sobre as metas e diretrizes a serem perseguidas no ano de 2023. As propostas, elaboradas no 6º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), foram divididas em quatro temas para os debates: Institucional, Criminal, Extrajudicial e Infância
Milhares de mulheres cariocas, mães, jovens e meninas que lidam com um cotidiano de dificuldades econômicas, vulnerabilidade social e agressões em uma das localidades mais pobres e violentas do país, recebem ajuda, orientação e apoio ao longo dos 24 anos de existência do Centro de Defesa da Vida Irmã Hedwiges
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizou entre os dias 29 e 30 de setembro o simpósio Tecnologia e Juizados Especiais, contando com mais de 200 magistrados e servidores matriculados. Realizada pelo diretor da EPM, a abertura feita pelo desembargador José Maria Câmara Júnior, teve a importância do tema ressaltada,
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