Agilizar o andamento de processos relacionados a crianças e adolescentes institucionalizados é um dos objetivos do Projeto Familiarizar, desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Para isso, a equipe da CIJ realizado uma série de reuniões com magistrados e magistradas, para tratar
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inscreveu quatro práticas para concorrer ao Prêmio Innovare, que tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Foram inscritas, nesta 18ª edição, as práticas Comitê de Diversidade, Programa Saúde no Judiciário, Selo Verde e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou a forma como as atividades presenciais deverão ocorrer na sede do órgão. As medidas estão previstas na Portaria SG n. 53/2021, publicada nesta sexta-feira (14/5). A modalidade de trabalho remoto deve ser preferencialmente adotada nas unidades do Conselho, havendo, contudo, possibilidade de ajustes
A cor verde – que esteve na fachada do Fórum Trabalhista de Campo Grande (MS) durante abril, em alusão ao mês de prevenção aos acidentes de trabalho – continuará presente em maio. A ação marca a adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24) à “Campanha 24 horas
Documentos eletrônicos poderão ser apostilados exclusivamente em meio digital e, com isso, receber o certificado de autenticidade válido em mais de 100 países signatários da Convenção da Apostila da Haia. O procedimento está previsto em ato normativo aprovado na 86ª Sessão Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que alterou
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) lançou, na quinta-feira (13/5), a exposição virtual “Revisitando a História”, em comemoração ao Dia da Memória do Poder Judiciário. A mostra virtual tem a finalidade de incentivar o resgate da memória na Justiça Eleitoral, ressaltando a participação feminina no cenário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu recomendar que os tribunais e autoridades do Judiciário padronizem as audiências concentradas socioeducativas realizadas pelas varas da Infância e Juventude, em medida que torna uniforme o acompanhamento processual a jovens que cumprem medida socioeducativa de internação ou de semiliberdade. A recomendação objeto do
A pandemia da Covid-19 trouxe diversas complicações e dificuldades para a sociedade como um todo. Os impactos foram sentidos também no que diz respeito à adoção. Para debater esse tema, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou, na quarta-feira (12/5), seminário que abordou a adoção em tempos de
A conciliação judicial é o melhor caminho para a solução dos litígios trabalhistas. Tanto que, na audiência inicial, a primeira pergunta que os juízes fazem diante das partes é se há algum acordo. Essa etapa é obrigatória e ainda aparece em outros momentos na mesma audiência. Além disso, a conciliação
Mais de 130 anos da escravatura, sendo considerado o país que mais trouxe da África povos escravizados, o Brasil lembra, na data desta quinta-feira, 13 de maio, o Dia Nacional da Abolição da Escravatura. Ao passo que os livros de história registram a data como um grande acontecimento, a discussão
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
