Nova lei de recuperação judicial e falências será debatida em webinar

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcos Vinícius Jardim Rodrigues participa, no dia 31 de maio, às 11h, do webinar “120 dias da nova Lei de Recuperação e Falência”. Durante o encontro, serão debatidos os primeiros impactos da Lei nº 14.112/2020, que vigora desde janeiro deste ano, com

Cartilha orienta direitos de clientes das companhias aéreas

A pandemia da Covid-19 teve impacto considerável na aviação civil brasileira. Dados da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) aponta que o setor teve retração de 48,7% na demanda de passageiros em 2020 em comparação ao ano anterior. Medidas emergenciais foram adotadas durante o ano passado, buscando balancear os direitos

Codex/CNJ possibilita extração automatizada de dados do PJe na Justiça do Trabalho

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho promoveu, na última sexta-feira (7/5), um webinário sobre a implantação da solução tecnológica Codex/CNJ para a integração com a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (Datajud). Com a participação dos Tribunais Regionais do Trabalho, o evento contabilizou 110 inscrições e buscou oferecer as

Colóquio Brasil-OEA sobre práticas do Direito começa nesta terça-feira (18/5)

Conhecer as boas práticas jurídicas vivenciadas no Brasil nos últimos tempos. Este é o objetivo do “I Colóquio Jurídico Brasil-OEA: Boas Práticas do Direito Brasileiro”, que começa nesta terça-feira (18/5), às 18h30, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Organização

Foto: Agepen-MS

CNJ conclui pactuações para documentação civil a egressos do sistema prisional

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finaliza nesta quinta-feira (13) ciclo de pactuações com 26 unidades federativas que cria rotina permanente de emissão de documentação civil gratuita a pessoas egressas do sistema carcerário. A iniciativa mobiliza mais de 120 instituições em todo o país para promover mais dignidade e cidadania

Justiça do DF registra 740 mil atos judiciais nos primeiros quatro meses do ano

De 28 de dezembro a 2 de maio passado, os magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) proferiram 739.309 atos judiciais, entre sentenças, acórdãos, decisões e despachos. Os servidores e servidoras, por sua vez, praticaram 8.062.631 atos de forma a dar andamento aos processos. Só

Foto da fachada da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), em Rio Branco (AC)

Justiça eleitoral do Acre adere à campanha de prevenção ao glaucoma

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) receberá a iluminação verde por todo este mês de maio. Esse ato marca a adesão do Tribunal à “Campanha 24 horas pelo glaucoma”, de iniciativa do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) e da Sociedade Brasileira de Glaucoma (SBG). Com a parceria do Conselho

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