O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu as inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta, que vai contemplar ações voltados à promoção, valorização e respeito dos direitos das crianças, adolescentes e jovens. As pessoas interessadas podem se inscrever entre 13 e 24 de maio. Serão premiadas as práticas relacionadas às medidas
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21), que atende a população do Rio Grande do Norte, mantém, durante o mês de maio, a iluminação verde do seu edifício-sede em apoio à “Campanha 24 horas pelo Glaucoma”, promovida pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO). A ação visa incentivar o
“Poucos cidadãos brasileiros conhecem verdadeiramente o Judiciário, que ainda é visto como um Poder enigmático e distante”, afirmou o juiz Carlos Alexandre Böttcher, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e membro do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) do Conselho Nacional
Há 18 anos, crianças e adolescentes vítimas de violência começavam a ser ouvidas na Justiça de uma forma mais acolhedora, segura e humanizada. Inicialmente batizado de “Depoimento sem Dano“, o Depoimento Especial foi idealizado pelo desembargador José Antônio Daltoé Cezar, em 2003, quando ele ainda era Juiz da Infância e
As equipes das comarcas de Querência (MT), que fica a 945 km da capital, e de Ribeirão Cascalheira (MT), a 900 km de Cuiabá, promoveram a baixa de 4.404 processos desde o início da pandemia, em março de 2020. “Este é o fruto da união de todos os servidores das
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai iniciar a análise qualitativa das decisões judiciais enviadas pelos Tribunais sobre questões relacionadas à Covid-19. Atualmente, há 349 mil ações judiciais registradas no Painel Interinstitucional publicado no portal do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Repercussão.
O Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), com apoio de várias entidades médicas de especialidade, lança, em todo o território nacional, a campanha 24 Horas pelo Glaucoma, no dia 26 de maio, que terá como foco o incentivo ao diagnóstico e tratamento precoces dessa doença. O presidente da entidade, José Beniz
O Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), com apoio de várias entidades médicas dotadas de especialidade na área, lança, no território nacional, a campanha 24 Horas pelo Glaucoma. O foco é o incentivo ao diagnóstico e tratamento precoce dessa doença. O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) apoia a ação, que
Há um ano e dois meses, tribunais, equipes e operadores e operadoras do Direito precisaram se adaptar a uma nova forma de trabalho: à distância. E algumas soluções encontradas para que isso fosse possível vieram para ficar. O Balcão Virtual é uma delas. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
O juiz titular da Vara de Execução e Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Luís Cláudio Cabral Chaves, recomendou que as equipes do sistema socioeducativo do Amazonas sejam incluídos na mesma fase do “Plano de Imunização contra a Covid-19” destinada ao sistema prisional. O magistrado recomendou, ainda,
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