Servir como guardiã dos ideais democráticos, organizando eleições transparentes e confiáveis, é a principal missão da Justiça Eleitoral, que responde pela organização, controle e regulamentação da legislação pertinente, fiscalização e punição (caso sejam descumpridas as determinações legais). O órgão maior da Justiça Eleitoral é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) planeja implantar o Balcão Virtual em todas as 111 comarcas até o dia 7 de junho. O novo canal de comunicação simula o atendimento presencial por uma chamada de videoconferência e qualquer cidadão pode contatar um servidor ou servidora, das 12h às
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul, unidade do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), inicia, nesta quinta-feira (13/5), o curso “Sistema Jurídico de Combate à Discriminação e ao Racismo no Brasil: da origem da exclusão às respostas normativas contemporâneas para a inclusão”. Com duração de 30h, a
Como novidade na edição 2021 do Prêmio CNJ de Qualidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permitirá aos tribunais participantes que acompanhem, em tempo real, a pontuação de cada critério. Será possível ainda fazer correções nos documentos enviados. O acompanhamento se dará por meio de dois painéis: um referente aos
A transformação digital do Judiciário, que vem sendo implementada por meio do Programa Justiça 4.0, poderá se tornar uma das Metas Nacionais para o ano de 2022. A proposta foi apresentada durante a 1ª Reunião Preparatória do Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta
A pandemia do novo coronavírus e as medidas de isolamento e distanciamento social foram desafios enfrentados por todos os órgãos públicos do país. No período, o Poder Judiciário fortaleceu o uso de soluções tecnológicas, preservando que a sociedade esteja tendo acesso à Justiça – “como em nenhum outro país conseguimos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou nesta terça-feira (11/5) um Plano de Comunicação para fazer a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período de 2021 a 2026 se tornar mais conhecida pela Justiça e a sociedade. A ideia é fortalecer o sentimento de pertencimento dos magistrados, servidores e
Acompanhando o apoio dado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) adere à mobilização nacional para a conscientização sobre o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, 26 de maio. A data foi instituída pela Lei nº 10.456/2002 como
Na segunda-feira (10/5), os tribunais de todo o país celebraram o Dia da Memória do Poder Judiciário. Em alusão à data, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aborda o tema “A Memória da Justiça Eleitoral” no podcast Voz da Cidadania, produzido pela Escola Judiciária Eleitoral, em
O Dia da Memória do Poder Judiciário foi instituído pela Resolução nº 316, de 22 de abril de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após a realização de ampla consulta aos diversos órgãos do Poder Judiciário, a escolha recaiu sobre essa data devido à relevância para a história do
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
