“A História não cessa, ela não para. O momento que vivemos hoje é História e a gente nem se dá conta disso”, pontuou o juiz Claudemiro Avelino de Souza durante palestra, nessa segunda-feira (10/5), na qual contou a história da Justiça em Alagoas desde o período colonial até os dias
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) adotou medidas para garantir a proteção dos interesses de órfãos e órfãs da Covid-19 – que são as crianças que perderam pais e mães durante a pandemia. A adoção do procedimento, por meio do Provimento 22/2021, foi apresentada nessa segunda-feira
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) assinou Termo de Cooperação para a criação do programa de acompanhamento de procedimentos por crime de tortura. A parceria foi firmada com a Defensoria Pública, o Ministério Público, a OAB-PI, a Secretaria de Segurança Pública, o Comando Geral da Polícia Militar do Piauí,
Portaria publicada em 30 de abril estabeleceu as quatro primeiras varas do trabalho a implantarem o Juízo 100% Digital na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15). A Presidência e a Corregedoria Regional definiram que o projeto começará pela 1ª Vara do Trabalho de Bauru (SP), 8ª
No mês em que se celebra o Dia Nacional da Adoção (25 de maio), a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em parceria com a Associação Matogrossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), montou um calendário de atividades que envolve seminários, webinários e até carreata. O
Por conta da situação que se encontra o estado do Amazonas em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) prorrogou até 31 de maio a suspensão da prestação de atividades presenciais. A medida, tomada por meio da Portaria 211/2021, teve o objetivo de
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) abriu edital de seleção para contratação de empresa que desenvolverá a plataforma Sniper – ferramenta de pesquisa e recuperação de ativos. O novo sistema vai auxiliar em processos envolvendo crimes contra sistemas financeiros complexos, como corrupção e lavagem de dinheiro. Acesse
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o 10 de maio como o Dia da Memória do Judiciário com o objetivo de ressaltar a importância de se conhecer e preservar a história deste Poder para desenvolvimento das culturas e identidades dos povos brasileiros. A data é uma alusão à instalação da
Nessa segunda feira (10/5), o Comitê Gestor do Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência (BNMPU) aprovou as regras de parametrização dos dados que constarão no sistema. Coordenadora do Comitê, a conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel reforçou a importância da instituição do banco nacional. “A ferramenta propicia a realização de levantamento
No dia 30 de outubro, as Auditorias da Justiça Militar da União – primeira instância dessa justiça especializada – comemoram 100 anos de sua criação. Para marcar a data, o Superior Tribunal Militar (STM) produziu um vídeo contando fatos importantes de sua história e a evolução do seu trabalho no
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