O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) amanheceu ainda mais inclusivo na última quarta-feira (28/9), quando entrou em execução o primeiro contrato de fornecimento de mão de obra especializada de pessoas com deficiência assinado pela instituição. A Associação Centro de Treinamento de Educação Física Especial (CETEFE), instituição que desde 2009
Pessoas condenadas à pena privativa de liberdade em regime inicial aberto ou semiaberto e que tenham respondido ao processo em liberdade não devem ser presas enquanto aguardam definição sobre a existência de vagas em estabelecimento adequado. A determinação está ancorada na Resolução CNJ nº 474/2022 e tem o objetivo de
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro atribuiu competência a juízos criminais específicos para julgar e processar crimes por atos de violência político-partidária que não sejam de competência da Justiça Eleitoral. A minuta de resolução que estabelece a novidade foi aprovada, por unanimidade, na sessão do Órgão
A previsão de implementação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), em junho passado, por meio da edição da Lei 14.382, visa à simplificação e à modernização do acesso dos cidadãos a serviços extrajudiciais prestados pelos cartórios. E os desafios envolvidos na missão de transformar a relação entre pessoas (físicas
Servidores, magistrados e colaboradores que trabalham nos órgãos do Poder Judiciário já podem se inscrever em dois cursos de dashboards no Portal de Ensino a Distância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os treinamentos Dashboards com Power BI e Dashboards e Relatórios Dinâmicos com o R são ofertados na modalidade
A fim de reduzir a quantidade de processos decorrente do aumento de audiências realizadas e o elevado número de acordos efetivados, as 1ª e 2ª Varas Federais e os Juizados Especiais Federais Adjuntos (JEF Adjunto) da Subseção Judiciária de Santarém, no Pará, realizaram mutirão para confecção de minutas em processos
Nesta terça-feira (27/09), o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio da 1ª Vice-Presidência, promoveu a 6ª etapa da Caravana de Precedentes. O evento aconteceu de forma híbrida, com transmissão pelo canal do YouTube da Escola Judicial do Paraná (EJUD), e visa fomentar e difundir a utilização de
Na última sexta-feira (23/9), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e a Secretaria de Estado Cidadania e Justiça (Seciju) inauguraram a Central de Penas e Medidas Alternativas (Cepema) nas dependências do prédio do fórum da Comarca de Tocantinópolis. Essa é a sexta unidade da Cepema que foi implantada no
A privação de liberdade de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência impacta não apenas a vida dessas pessoas, mas também a de filhos, filhas e outras pessoas dependentes. Seguindo as providências tomadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir da Resolução CNJ n. 369/2021,
A edição do Link CNJ desta quinta-feira (29/9) trata das eventuais mudanças na forma de atendimento à população que a Justiça poderá passar com o envelhecimento da população. O programa vai ao ar às 21 horas na TV Justiça e, a partir desse horário, também estará disponível no canal do
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