A privação de liberdade de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência impacta não apenas a vida dessas pessoas, mas também a de filhos, filhas e outras pessoas dependentes. Seguindo as providências tomadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir da Resolução CNJ n. 369/2021,
A edição do Link CNJ desta quinta-feira (29/9) trata das eventuais mudanças na forma de atendimento à população que a Justiça poderá passar com o envelhecimento da população. O programa vai ao ar às 21 horas na TV Justiça e, a partir desse horário, também estará disponível no canal do
A importância da interligação e do funcionamento adequado do sistema de cartórios e registros com os demais microssistemas que envolvem o trabalho jurídico foi ressaltada na manhã desta quarta-feira pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. Ele abriu o Seminário sobre o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP),
A Corregedoria Nacional de Justiça comunicou aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) a criação do assunto “15169 – Motivação Político-Partidária” na Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) geridas e regulamentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A orientação é que a classificação seja adotada com urgência para registros
A Corregedoria Nacional de Justiça funcionará em regime de plantão extraordinário durante o primeiro turno das Eleições 2022, nos dias 1º e 2 de outubro, e nos dias 29 e 30 de outubro, caso haja segundo turno eleitoral. O objetivo é assegurar o bom funcionamento das atividades da Justiça durante
Para as pessoas pouco familiarizadas com o mundo jurídico, acompanhar a evolução de um processo pode ser um tanto complicado. Motivada pela dificuldade notada diariamente no contato com o seu público, a Ouvidoria do TJDFT inaugurou no site do Tribunal, há mais de uma década, a ferramenta de consulta do
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou portaria que altera as atribuições do Comitê de Estatística da Justiça Federal da 3ª Região, que passa a atuar também como Grupo de Pesquisas Judiciárias (GPJ). Em funcionamento desde 2014, o Comitê de Estatística foi criado originalmente para garantir a implantação do Portal
A mesa-redonda ‘Experiências de Justiça Restaurativa em Sergipe’ foi realizada na manhã desta sexta-feira (23/9), no Arquivo Judiciário. O evento foi organizado pela Comissão de Implementação, Difusão e Execução da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de Sergipe (Cidejure). Projetos do Judiciário, Ministério Público, Secretarias de Educação, Fundação Renascer, Universidades
Abordar os mecanismos e estratégias extrajudiciais empregados pela defensoria pública para solução das demandas de saúde; a aplicabilidade do Tema 1033 do STF nos cumprimentos de sentença de cirurgia e a aplicabilidade do enunciado nº 53 da II Jornada de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos
A 3ª edição da Semana da Acessibilidade, iniciativa organizada pela Coordenadoria de Apoio aos Servidores (CAPS), em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal de Justiça de São Paulo, terminou na última sexta-feira (23/9). O último dia contou com a participação do secretário nacional dos Direitos
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