As boas práticas, programas em destaque e projetos relevantes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foram apresentados na última sexta (23/9) aos integrantes da Corregedoria Nacional de Justiça e outras autoridades do Judiciário. Os ministros Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, o ministro catarinense Marco Aurélio Gastaldi
O prêmio Conciliar é Legal prorrogou seu prazo de inscrições, que agora poderão ser feitas até o dia 30 de setembro. O novo prazo, formalizado pela Portaria CNJ n.343/2022 vale para todas as categorias. A 13ª edição da premiação tem duas modalidades: boas práticas e produtividade. Assim, premiam-se tanto os
Os tribunais e conselhos do Poder Judiciário têm até sexta-feira (30/9) para responder ao questionário do Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) 2022. O levantamento, disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mede o nível de maturidade dos órgãos na
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef/TRF1) realizará ação do itinerante fluvial na região do Baixo Madeira, em Rondônia, no período de 17 a 28 de outubro. Estão previstas duas bancas de julgamento presididas por juízes federais de Rondônia, que deverão ocorrer em conjunto com a “Operação
Nos três primeiros dias da 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) movimentou R$ 32,7 milhões. O evento, que encerra nesta sexta (23/9), é um mutirão anual promovido pela Justiça do Trabalho com o objetivo de garantir o pagamento de dívidas judiciais
Respeito, tolerância e diálogo, três palavras que, se colocadas em prática, podem evitar muitos conflitos. Para que isso aconteça é urgente a necessidade de promover a cultura de paz em todas as esferas da sociedade. Com esse propósito foi lançado o Teia Judiciária, projeto do Tribunal de Justiça de Rondônia
A partir desta quinta-feira (15/09) será possível reservar, por meio de WhatsApp, uma vaga no projeto Eleições Acessíveis, resultado de uma parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) do estado. O convênio de cooperação técnica entre os dois órgãos
A proposta orçamentária do Poder Judiciário da União para o exercício de 2023 foi aprovada por unanimidade pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 356ª Sessão Ordinária, realizada na última terça-feira (23/9). As dotações não incluem o orçamento do Supremo Tribunal Federal (STF), nem do próprio CNJ.
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) instituiu, por meio da Resolução a Ouvidoria da Mulher. Criada com o objetivo de disponibilizar um canal específico para o recebimento de manifestações pertinentes à defesa dos direitos da mulher no TRT/RJ, a Ouvidoria da Mulher integrará a estrutura da Ouvidoria
Para apoiar o Judiciário na garantia dos direitos de pessoas vulneráveis e tradicionalmente marginalizadas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a primeira publicação de uma série de seis produtos que divulgarão decisões da Corte Superior na temática dos direitos humanos. O “Cadernos de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos
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