O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) instituiu, por meio da Resolução a Ouvidoria da Mulher. Criada com o objetivo de disponibilizar um canal específico para o recebimento de manifestações pertinentes à defesa dos direitos da mulher no TRT/RJ, a Ouvidoria da Mulher integrará a estrutura da Ouvidoria
Para apoiar o Judiciário na garantia dos direitos de pessoas vulneráveis e tradicionalmente marginalizadas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a primeira publicação de uma série de seis produtos que divulgarão decisões da Corte Superior na temática dos direitos humanos. O “Cadernos de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em agosto de 2022, para um total de 159.781 processos, com 197.839 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 2.092.458.344,99. Do total geral, R$ 1.737.480.281,36
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) concluiu o treinamento da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (CAVE), responsável pelo Teste de Integridade. A verificação do grau de confiança das urnas já ocorre há 20 anos e é realizada pela Justiça Eleitoral no mesmo dia do pleito, com acompanhamento de
A atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reduzir a judicialização de demandas de saúde sem, no entanto, afetar o acesso à Justiça foi apresentada na quarta-feira (21/9) aos participantes do evento “Saúde Suplementar em Foco”, promovido pela Agência Nacional da Saúde Suplementar (ANS), em Brasília. O corregedor nacional
Com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços do Judiciário paraense às populações que não possuem unidades em Comarcas nos seus municípios ou nos quais os fóruns fiquem localizados a grandes distâncias de comunidades mais isoladas, o Poder Judiciário se prepara para a implementação do Ponto de Inclusão Digital
Menos conflitos e mais recomeços: esse é o mote da XVII Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontecerá de 7 a 11 de novembro. Realizada anualmente, a Semana é um esforço coletivo do Poder Judiciário, concentrado em conciliar o maior número possível de processos
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a autuação de pedido de providências para apurar informações de que o juiz de direito Rodrigo José Meano Brito, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói, continua prestando jurisdição em Niterói, apesar de sancionado com a pena de
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu atribuir aos juízos das primeiras varas criminais ou primeiras varas judiciais de cada uma das comarcas sedes de circunscrição a competência para processar e julgar crimes por atos de violência político-partidária. A medida foi aprovada por unanimidade pelo Órgão Especial do tribunal
O investimento em capacitação e tecnologia tem ajudado alguns tribunais na tarefa de solucionar disputas levadas à Justiça com um acordo entre as partes. A prática dos tribunais de evitar, por meio do diálogo, o recurso a uma sentença está refletida nos indicadores da conciliação no Relatório Justiça em Números 2022 (ano-base 2021), anuário estatístico publicado pelo Conselho Nacional
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