A experiência brasileira com as audiências de custódia nos últimos seis anos, incluindo as adaptações necessárias ao contexto da pandemia da Covid-19, foram apresentadas nesta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o diálogo internacional “Primeiras horas de detenção: 3 anos de lições práticas de prevenção à tortura –
A transformação digital do Poder Judiciário é um processo colaborativo cuja automação, isto é, a possibilidade de a máquina trabalhar pelo homem, está disponível tanto por meio de robôs quanto de modelos de inteligência artificial. Para tanto, o desenvolvimento da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), está conjugando as soluções
O Poder Judiciário vem se integrando à mudança de paradigmas com as novas frentes de atuação que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou recentemente: o Laboratório de Inovação, Inteligência e ODS (LIODS), o Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário e o Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, desde a última quarta-feira (24/2), contribuições dos órgãos públicos envolvidos com a transferência de presos entre unidades prisionais do mesmo estado, assim como aquelas realizadas entre diferentes estados. As sugestões irão dar suporte para a regulamentação da atuação do Judiciário nessa matéria e
Mesmo com as restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus desde março do ano passado, o Judiciário alcançou em 2020 o maior bloqueio de valores de devedores para pagamento a credores com dívidas sentenciadas. A grande maioria dos bloqueios envolveram débitos trabalhistas, gerando benefício direto a milhares de pessoas em
A adoção de um espírito colaborativo pelos tribunais brasileiros foi apontada pelo juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Rafael Leite Paulo como fundamental para o sucesso do Programa Justiça 4.0. Ao apresentar o painel “Inteligência Artificial” no webinário de lançamento do Programa, realizado na quarta-feira (24/2),
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em votação majoritária, decidiu na quarta-feira (24/2) que o juízo não pode efetuar, de ofício, a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. Neste caso, deverá analisar, inicialmente, pedido do Ministério Público para tomar a decisão. A decisão, tomada em
Pesquisadores e membros da comunidade acadêmica interessados em integrar o banco de avaliadores/pareceristas da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) podem se inscrever até o dia 23 de março. Conforme o Edital de Chamamento Público publicado no Diário Oficial da União, as inscrições foram abertas no dia 22
A juíza titular da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) Joana Sarmento debateu com o governo do estado demandas dos profissionais de saúde que atuam dentro do sistema prisional. Em reunião com o governador Antônio Denarium, a magistrada detalhou as reivindicações enviadas à Vara pelos trabalhadores
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) prorrogou a suspensão, em caráter excepcional, do atendimento presencial no período entre 10 de fevereiro e 30 de abril. A decisão foi concretizada por meio da Portaria Conjunta 2/2021, assinada no dia 9 de fevereiro, pelos desembargadores Roberto Eugênio da Fonseca Porto, presidente
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