II Democratizando o Acesso a Justiça Justiça Social e Poder Judiciário no Século XX: conselheira Flávia Moreira Guimarães Pessoa, presidente Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários - Foto:G.Dettmar/Ag.CNJ

Seminário apresenta desigualdades a superar no acesso à Justiça

O compromisso da Justiça de buscar novas soluções para vencer o desafio da desigualdade no Brasil foi reafirmado por autoridades na mesa virtual de abertura do encontro II Democratizando o Acesso à Justiça: Justiça Social e o Poder Judiciário no Século XXI, promovido na segunda-feira (22/2) pelo Conselho Nacional de

SEEU tem prazos processuais prorrogados por conta de instabilidade

Em decorrência da atualização programada de tecnologia e migração da infraestrutura do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) para ambiente que promoverá melhor otimização do funcionamento e celeridade à plataforma eletrônica nacional, desde a última quarta-feira, os usuários do sistema defrontam-se com dificuldades de acesso a algumas funcionalidades, deparando-se com

CNJ participa de debate sobre segurança jurídica em sistema de adoção

A comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa políticas para a primeira infância debateu nesta segunda-feira (22/2) o caso da menina Vivi que, após seis anos de adoção por um casal habilitado, pode ter que ser devolvida para a família biológica por uma decisão judicial. O caso foi julgado

Foto do conselheiro do CNJ Marcus Vinicius Jardim Rodrigues participando da reunião do Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais (CGCN), realizada em 19 de fevereiro de 2021.

Comitê Gestor quer aprimorar gestão dos cadastros nacionais do Judiciário

Para aperfeiçoar a gestão dos sistemas e cadastros nacionais do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu na sexta-feira (19/2) reunião do Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais (CGCN). Esse foi o primeiro encontro realizado com a nova composição do colegiado, renovada em janeiro, por meio da Portaria nº 38/2021.

Revista CNJ recebe artigos para 5ª edição

Direitos humanos, meio ambiente, segurança jurídica, combate à corrupção e ao crime organizado, incentivo ao acesso à justiça digital e a uniformização e melhor capacitação dos magistrados e servidores são os temas dos artigos a serem publicados na 5ª edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os

Audiências de custódia serão retomadas em Natal (RN) com videoconferência

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizou, na quinta-feira (18/2), reunião com representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública estaduais para tratar da retomada das audiências de custódia no Rio Grande do Norte, a partir da regulamentação trazida pela Resolução nº 357/2020 do Conselho Nacional

Justiça mineira lança programa para destravar obras públicas paralisadas

Na vanguarda de soluções consensuais e pacificadoras, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lançou, nesta segunda-feira (22/2), o Destrava Minas. O programa integra esforços interinstitucionais para desemperrar entraves que impedem a retomada de obras públicas, paralisadas por problemas estruturais ou ambientais e que impactam o desenvolvimento econômico e

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