A partir deste domingo (14/2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a migrar a infraestrutura do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) para a sistemática de armazenamento em nuvem. A mudança beneficia a usabilidade do sistema, com melhorias na estabilidade e na previsibilidade de funcionamento, e permite maior capacidade
A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou o calendário de inspeções que serão realizadas nos tribunais de Justiça durante o segundo trimestre deste ano. Seis tribunais receberão visitas da equipe da Corregedoria entre os dias 5 de abril e 1º de julho. Cada inspeção terá duração de quatro ou cinco dias,
As atividades do projeto Começar de Novo, iniciado em 2009 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fomentar oportunidades de inserção produtiva a pessoas que passaram pelo sistema penal, estão entrando em nova fase, por meio da integração com os serviços prestados pelos Escritórios Sociais. O funcionamento conjunto das políticas
A promoção de políticas de combate ao racismo institucional ganhou força em cidades do Ceará por meio de campanha para a conscientização de agentes públicos e da sociedade civil. As atividades incluíram a formação de gestores, servidores públicos e movimentos sociais na temática de modo a despertar formas de enfrentamento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima sexta-feira (19/2), às 14h30, o primeiro webinário destinado a apresentar as novas ferramentas de aprimoramento da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário – DataJud. Na ocasião, será apresentado o novo Validador XML, que ajuda a conferir se os dados dos
O afundamento gradual do solo de uma região de Maceió (AL) causou uma reviravolta na vida de cerca de 40 mil moradores de quatro bairros. O processo geológico começou em 2018, com sucessivos desmoronamentos de minas subterrâneas, abertas para extração do sal-gema às margens da Lagoa Mundaú. Em 2020, cerca
A Justiça do Trabalho garantiu, em 2020, o pagamento de mais de R$ 30 bilhões em dívidas trabalhistas durante a pandemia, com a conclusão de processos por meio da conciliação ou da execução em 2020. Desse total, R$ 12,6 bilhões são oriundos de execuções (41,9%), R$ 13,4 bilhões de acordos
O “Juízo 100% Digital” é mais uma opção que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) coloca à disposição da população para garantir celeridade e o efetivo acesso à Justiça. A prática assegura a escolha da tramitação processual integralmente virtual e remota utilizando internet reduzindo custo, tempo e simplificação
Com o apoio do Sistema de Conciliação (SistCon) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região (PRFN1) e a Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) iniciaram, em novembro, o Projeto Conciliação e Transação Tributária. A estratégia de cooperação entre os órgãos
Mães absolutamente incapazes, que ainda não completaram idade civil mínima, já podem declarar e assinar o assento de nascimento da criança. Essa foi a decisão do corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, em um requerimento formulado pela serventia extrajudicial de ofício único de Sucupira do
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