O programa Link CNJ desta quinta-feira (1º) trata da presença das mulheres no Poder Judiciário. Nesta edição, a ministra substituta Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro (TSE) e as desembargadoras Íris Helena Medeiros Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; e Therezinha Cazerta, do Tribunal Regional Federal da
“O silêncio é cúmplice da violência”. Foi com a frase da filósofa e escritora brasileira Djamila Ribeiro que a delegada da mulher Sílvia Renata de Araújo Vila Nova iniciou a palestra “Violência contra a Mulher: de casa à praça, ao trabalho, ao ambulatório”. O evento, promovido na tarde desta terça-feira
Um espaço que servirá para acolher as sugestões, elogios, reclamações e denúncias relativas à violência contra a mulher, direitos políticos e à igualdade de gênero; encaminhar denúncias aos órgãos competentes, caso seja autorizado pela noticiante, propor a implementação de iniciativas relacionadas à igualdade de gênero e ao combate à violência
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta quarta-feira (30/11), o seminário O Tratamento do Consumidor Superendividado à Luz da Lei 14.181/2021: Da trajetória legislativa à sua efetivação. Com a abordagem acerca das questões sensíveis após a mudança legislativa, os participantes do evento compartilham experiências e projetos vivenciados, buscando a
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar conduta de magistrada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspeita de assédio moral contra estagiários, servidores e outros funcionários da comarca de Poços de Caldas/MG. A decisão foi aprovada por unanimidade durante a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, por maioria, decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que penalizou um juiz com aposentadoria compulsória. Segundo investigações do tribunal, o magistrado teria participado em manipulação de intimações, mudança no procedimento processual e utilização de certidão falsa para beneficiar o advogado e
Com o objetivo de qualificar as interfaces de trabalho entre o Poder Judiciário e as polícias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) lançam, nesta quarta-feira (30/11), oito publicações técnicas que marcam o encerramento do projeto Diálogo Polícias e Judiciário. O projeto conta,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta segunda-feira (5/12), o evento “Juntos contra o tráfico de pessoas e o trabalho escravo contemporâneo”. Com abertura prevista para 9h30, a programação presencial contará, na sequência, com o lançamento da pesquisa “Tráfico Internacional de Pessoas: Crime em Movimento, Justiça em Espera”. O
Acusado de favorecer um ex-superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) do estado do Amapá, um juiz federal da Seção Judiciária do estado está afastado de suas funções até que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conclua o julgamento de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aberto na manhã
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz da 15ª Vara Criminal de Fortaleza, Fabrício Vasconcelos Mazza, em decisão unânime na 64ª Sessão Extraordinária, realizada na terça-feira (29/11). A Reclamação Disciplinar 0005247-54.2021.2.00.0000 foi instaurada por provocação do ministro Rogerio Schietti Cruz, da
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