Justiça gaúcha debate sobre audiências concentradas no socioeducativo

Recomendada pelo CNJ aos tribunais e autoridades judiciárias em maio de 2021, a audiência concentrada foi tema de uma live promovida na última semana pela Coordenadoria da Infância e Juventude do RS.  Ao abrir o evento, o juiz-corregedor Luís Antônio de Abreu Johnson destacou a importância das audiências concentradas para

Imagem da arte do curso do CNJ sobre a nova Lei de Licitações

Último módulo do curso sobre Nova Lei de Licitações detalha tópicos especiais

Estão abertas até 5 de outubro as inscrições para o quarto módulo do curso Nova Lei de Licitações, oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No último módulo, a formação abordará Tópicos Especiais em Licitações e Contratos. O conteúdo programático inclui a abordagem sobre os novos limites da atividade de

Tribunal paulista promove terceira edição da “Semana de Acessibilidade”

Entre os dias 19 e 23 de setembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo realiza a 3ª edição da Semana de Acessibilidade. A programação conta com uma série de palestras voltadas ao tema da acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência. Os eventos serão promovidos em formato virtual, por

Justiça do Trabalho da 10º Região promove Semana Nacional da Execução

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região organiza uma série de ações para a 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, entre elas as realizações do concurso de boas práticas de execução – que visa premiar iniciativas que promovam o aprimoramento da efetividade da prestação jurisdicional na fase

Foto mostra dois homens sentados em uma mesa. Ao fundo, um homem negro está com o rosto entre as mãos, cabisbaixo. À sua frente, de costas, um homem mais velho apontando o dedo de forma acusadora.

Justiça do DF institui comitês locais de combate ao assédio e à discriminação

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios publicou portaria que institui comissões locais de combate ao assédio e à discriminação. Cada Circunscrição Judiciária do DF deverá ter pelo menos uma Comissão Local de Combate ao Assédio e à Discriminação (CLA), que prestará apoio à Comissão de Enfrentamento

Adolescente sentado em uma mesa em audiência com juiz

Justiça maranhense inicia audiências concentradas com jovens em conflito com a lei

O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís e coordenador do sistema socioeducativo da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), José dos Santos Costa, em conjunto com representantes do Ministério Público estadual e Defensoria Pública

Arte traz fotos dos seis participantes do seminário

Pesquisas abordam acesso à justiça e vias extrajudiciais para solução de conflitos

A expansão do acesso à justiça e de oportunidade de criação de vias extrajudiciais propiciada pelas novas tecnologias permeou os debates em torno de dois trabalhos acadêmicos apresentados na 23ª rodada dos Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a mediação

Foto da fachada da sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília (DF).

Definidas datas para próximas inspeções da Corregedoria em 2022

A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou o calendário das inspeções que serão realizadas no último trimestre de 2022. As verificações de funcionamento dos setores administrativos e judiciais ocorrerão, presencialmente, nos Tribunais de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), do Piauí (TJPI) e de Roraima (TJRR). As inspeções, que

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