Nesta terça-feira (20/9), será realizada a primeira sessão da ministra Rosa Weber como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com nove itens na pauta, a 356ª Sessão Ordinária está marcada para às 14h, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. Os conselheiros devem analisar duas revisões disciplinares e
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, recebeu, na noite de quinta-feira (15/9), após sessão no Supremo, representantes de seis etnias indígenas do estado da Bahia, do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Maranhão, do Mato Grosso do Sul
A Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) editou o Provimento n° 6/2022, que implanta e disciplina o uso dos Livros Digitais Obrigatórios (LiDO) pelos Cartórios Eleitorais do estado, a medida tem o objetivo padronizar procedimentos e promover celeridade e eficiência. Os livros escolhidos serão
O TRE-RS conquistou o melhor ranking do CNJ entre os tribunais no Rio Grande do Sul e para o ano que vem prospecta preencher todos os critérios exigidos. Na medição de 2022 o tribunal atingiu 97,44% no cumprimento dos itens do ranking instituído pelo Conselho Nacional de Justiça. O ranking
Mantendo seu compromisso com a transparência das informações de interesse da sociedade, o TRE-BA atingiu o índice de 97,44% no cumprimento dos itens exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permanecendo, pelo quinto ano consecutivo, entre os tribunais mais transparentes. Este ano, alcançou o 4º melhor índice de desempenho, na
Com base nas leis vigentes e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Entender Direito, programa quinzenal e vai ao ar na TV Justiça, traz a debate o tema “Desapropriação”. Os especialistas em direito administrativo Egon Bockmann Moreira e Sérgio Ferraz participam do programa. Segundo Ferraz, a desapropriação
Para auxiliar magistrados e magistradas que atuam no monitoramento e na fiscalização da prisão de pessoas estrangeiras, garantindo o cumprimento de normas nacionais e internacionais sobre o tema, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a publicação “Manual Pessoas Migrantes nos Sistemas Penal e Socioeducativo”. O produto traz orientações para
Do universo de novos processos que ingressaram nos tribunais brasileiros em 2021, a quase totalidade, 97,2%, foi em formato eletrônico. O percentual que dá a medida do avanço da digitalização na justiça brasileira é um dos dados do Relatório Justiça em Números 2022, que apresenta, nesta mais recente edição, um
De acordo com monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de novos casos reportados de Covid-19 nos ambientes de privação de liberdade foi menor em agosto na comparação com julho: foram informados 731 no prisional e 219 no socioeducativo, o que representa queda de 38% e 55%,
Criada para estabelecer normas relativas à coleta e tratamento de dados pessoais e proteger os direitos de liberdade e privacidade dos brasileiros, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) impôs mudanças que devem ser seguidas por órgãos públicos e empresas privadas. Responsável pela gestão e
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