O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugurou, na segunda-feira (5/9), as 2ª e 3ª Varas Especializadas em Organização Criminosa. A criação das novas unidades vai aprimorar os julgamentos de crimes previstos na Lei de Organização Criminosa, Lei de Lavagem de Bens e do artigo 288-A, sobre milícias.
O 1º Núcleo de Justiça 4.0, com competência para processar e julgar as execuções fiscais estaduais e municipais no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), já está em funcionamento. Neste primeiro momento, a unidade 100% digital receberá apenas processos novos e deve garantir ainda mais celeridade às ações, eficiência da
A ouvidora nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, conheceu, nessa quinta-feira (8/9), as iniciativas de relacionamento com a sociedade desenvolvidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7). Junto com o ouvidor do TRT7, desembargador Plauto Carneiro Porto, ela conheceu as
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) obteve, pelo terceiro ano consecutivo, o 1º lugar entre todos os Tribunais Regionais do Trabalho no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2022, o TRT20 alcançou 99,04%. Em 2020, o TRT20 marcou 95,98%
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, na 63ª Sessão Extraordinária, realizada na terça-feira (6/9), norma que estende a obrigatoriedade do uso do Balcão Virtual aos conselhos do Poder Judiciário. A medida altera a Resolução CNJ n. 372/2021. Relator do Ato Normativo n. 0004907-76.2022.2.00.0000), o presidente
Com o objetivo de elevar a eficiência na prevenção e no controle das infrações penais e aperfeiçoar a atuação da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público Federal (MPF) estabeleceram acordo de cooperação técnica para compartilhamento da base de dados entre as instituições. O acordo, que
Foram prorrogadas, até segunda-feira (12/9), as inscrições para o Bootcamp Desenvolvimento Web. O curso remoto é voltado a servidores e servidoras do Judiciário federal e estadual com nível superior que buscam domínio da linguagem de programação JavaScript e querem desenvolver suas habilidades de front-end, com técnicas e ferramentas modernas. As
As atividades desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos últimos dois anos, sob a presidência do ministro Luiz Fux, foram detalhadas após a realização da 63ª Sessão Extraordinária, na terça-feira (6/9). Segundo ele, desde setembro de 2020, o CNJ mergulhou em pensar e fazer um Judiciário de pacificação social,
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) lançou, nessa terça-feira (6/9), o canal Basta!, destinado ao recebimento e ao encaminhamento de denúncias de assédio e discriminação. O serviço é sigiloso, assegurando às vítimas o acolhimento e a privacidade necessários para situações desta natureza. O atendimento é voltado,
Empreendedores e empreendedoras dos 16 municípios do Amapá já integram oficialmente o Parceiro Digital. O programa do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) une empresariado e população para ampliar o acesso remota aos serviços do Judiciário por meio da internet. Os estabelecimentos parceiros compartilham a rede wi-fi (internet sem fio)
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