O resultado final do Ranking da Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ano base 2022, foi divulgado na última quinta-feira (1º/9). E o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) atendeu a 100% dos itens avaliados, ocupando a primeira colocação entre os Tribunais mais transparentes do Brasil. Melhor percentual já
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT22) obteve o quarta melhor desempenho, entre os 24 Tribunais do Trabalho do país, no Ranking da Transparência 2022. O resultado foi divulgado na última quinta-feira (1º/9) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apontou que o TRT22 alcançou 97,1% nos 84
Na edição 2022 do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) alcançou o primeiro lugar dentre todos os 93 tribunais de seis segmentos do Poder Judiciário (Conselho, Eleitoral, Estadual, Federal, Militar e Superior) por cumprir 100% dos quesitos exigidos, juntamente com
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) conquistou o 1º lugar no segmento Justiça Estadual do Ranking da Transparência do Judiciário em 2022, com 100% de cumprimento dos itens. O resultado foi divulgado na última quinta-feira (1º/9) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A primeira colocação foi empatada com mais
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) obteve resultados expressivos no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) em 2021. As informações estão no Relatório Justiça em Números, apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última quinta-feira (1º/9). Conforme o levantamento, o Tocantins saiu da décima posição entre os
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transmite, nesta quinta-feira (8/9), em seu canal no YouTube, o seminário de apresentação do Caderno de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos – Direito das Pessoas LGBTQIAP+. O evento, às 11h, é uma das ações do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, voltado
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, recebeu demandas de melhorias para a Justiça elaboradas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em contribuição às atividades do órgão nos próximos dois anos. Entre elas, está o atendimento desses profissionais por juízes e juízas em suas comarcas e o
O Portal de Serviços do Poder Judiciário, ferramenta desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0, foi lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (6/9). No Portal, advogados e advogadas, representantes dos Ministérios Públicos, das Defensorias Públicas e as pessoas em geral podem consultar processos judiciais de tribunais de todo o país
A comissão criada em março deste ano para propor a atualização do Código Tributário Nacional e da legislação que trata do processo administrativo na administração pública encerrou as atividades, nesta quarta-feira (6/9), com a entrega de 16 propostas estruturantes. Entre anteprojetos de lei e ações para simplificação de normas, as
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar Processo Administrativo Disciplinar com afastamento das funções de magistrado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2). O juiz, que também atua como professor, é acusado de condutas de assédio e importunação sexual contra colegas de trabalho
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