Um total de R$ 4.655.783,95. Este foi o valor destinado, até o momento, pelo Judiciário estadual paraibano para enfrentamento da pandemia de coronavírus no estado. Com este número, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) se mantém em segundo lugar entre os tribunais de pequeno porte do país em relação
O Brasil fechou o ano de 2019 com cerca de R$ 183,6 bilhões em precatórios a serem pagos pela União, estados e municípios, inclusive autarquias e fundações. A informação foi divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Mapa Anual dos Precatórios. O montante representa 2,5% do Produto Interno Bruto
Tribunais de todo o país estão retomando a realização de audiências de custódia de forma presencial, seguindo protocolos de segurança sanitária enquanto mantêm o importante direito de apresentação do preso ao juiz em até 24 horas após a detenção. Com o início da pandemia no Brasil em março, diversos tribunais
O dia 7 de outubro é reconhecido mundialmente como o Dia do Trabalho Decente. A data foi consagrada no Fórum Social Mundial realizado em Nairóbi (Quênia), no ano de 2007. O conceito de trabalho decente foi elaborado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), no ano de 1999, na 87ª Conferência
Borrifadores de álcool por todo o salão do Tribunal do Júri. Placas de acrílico na frente dos jurados e da promotora de Justiça. Duas pessoas no público. Réu interrogado por videoconferência. Assim foi o cenário do primeiro júri popular realizado na comarca de Chapecó (SC) após o início da pandemia
No dia 10 de setembro, o ministro Luiz Fux tomou posse como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). E ele trouxe cinco eixos como desafios para a atual gestão: a proteção dos direitos humanos e do meio ambiente; a garantia da segurança jurídica conducente à otimização do ambiente de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (6/10) o programa Fazendo Justiça, novo ciclo de ações da gestão do ministro Luiz Fux para abordar desafios estruturais no campo da privação de liberdade no Brasil. Coordenadas pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de
A partir de agora a pessoa trans, travesti e transexual poderá ter o nome com o qual se identifica, o nome social, inserido nos sistemas do Poder Judiciário de Mato Grosso. Segundo o coordenador de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Thomás Augusto Caetano, na
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) divulgou edital de processo seletivo de cadastro reserva voltado a estagiários de nível médio e superior. O edital e as informações relativas às inscrições, que poderão ser realizadas até sexta-feira (9/10), estão disponíveis no site www.tjmrs.jus.br. De forma inédita
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) é finalista no “Prêmio Inovação – Judiciário Exponencial”, com o software Hércules, que identifica petições repetitivas por meio de inteligência artificial, trabalho que, realizado por humanos, pode levar meses. O Tribunal concorre na categoria Prestação de Serviços, que busca premiar iniciativas de inovação tecnológica
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