A relação da moradia com o acesso aos direitos fundamentais e serviços básicos oferecidos pelo Estado e a influência da questão racial na formação da população em situação de rua no Brasil foram temas abordados no Ciclo de Debates realizado pela Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no próximo dia 1º de dezembro, a partir das 10h, o Seminário 10 anos da Lei n. 12.764/2012 (Lei Berenice Piana) – conquistas e desafios. Idealizado pelo conselheiro Mário Goulart Maia, o evento busca debater o impacto da Lei Berenice Piana, que considera,
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar pena de censura à juíza Regiane Tonet dos Santos, do Tribunal de Justiça do Paraná, pelo compartilhamento de sete publicações em rede social com conteúdo político-partidário, em sua maioria em ano eleitoral. A decisão ocorreu durante a realização
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou da delegação do Brasil na Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos da ONU. A reunião, que ocorreu em Genebra entre os dias 7 e 18 de novembro, serviu para o país apresentar, aos demais 192 estados-membros e a representações da
Nesta terça-feira (29/11), às 18h, na sede do Tribunal de Justiça do Pará, será a abertura oficial do XIV Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que ocorrerá até o dia 3 de dezembro e tem como anfitrião o Poder Judiciário do
Em uma sentença que segue o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a juíza Tamara Gil Kemp, titular da Vara do Trabalho do Gama, deferiu o pagamento de indenização por danos morais – arbitrada em pouco mais de R$ 22,5 mil – para
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) irá sediar, no dia 30 de novembro de 2022, das 08h30 às 12h00, uma audiência pública do Grupo Interinstitucional de Atendimento à População em Situação de Rua (GT-PSR) na sala de sessões 201, localizada no 2º andar do prédio anexo ao Palácio da
Cartórios que se destacarem pela excelência na prestação de serviços aos usuários serão contemplados com um “Selo de Eficiência e Qualidade”, pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA). O selo foi lançado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, nesta segunda-feira (28/11), com a participação de juízes, cartorários e
Depois de uma intensa agenda de três dias de programação, terminou na última sexta-feira (25/11) o 7° Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), sediado pelo Tribunal de Justiça do Amapá. O ouvidor nacional de Justiça, conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, e a ouvidora nacional da Mulher, desembargadora
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lamentou, na manhã desta terça-feira (29/11), o falecimento do ex-corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. A ministra fez uma retrospectiva da trajetória profissional do magistrado na abertura da 64ª Sessão Extraordinária do
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
