Em reforço a ações destinadas a assegurar que vítimas de crimes e de atos infracionais no estado sejam tratadas com dignidade, igualdade e respeito, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) instalou, na quarta-feira (31/8), o Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas de Teresina. O espaço está localizado
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) firmou compromisso com a Carta da Terra Internacional e aderiu à declaração disseminada pela instituição. O extrato contratual foi publicado no último dia 19 de agosto, no Diário Oficial da União, após assinatura do desembargador Luiz Antonio M. Vidigal, presidente do
A adoção de medidas preventivas e repressivas contra ações ilegítimas nas Eleições 2022 poderão ser determinadas por todos os magistrados e magistradas brasileiras, não ficando restrita aos juízos eleitorais. A ampliação da atuação da magistratura para garantir a integridade do processo eleitoral está prevista no Termo de Cooperação assinado nessa
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) abriu, nessa quinta-feira (1º/9), as inscrições para o Mutirão “Direito a Ter Pai “ de 2022, que será realizado de forma presencial, nas sedes das unidades participantes, no dia 7 de outubro. Iniciativa anual da DPMG, a ação busca o exercício do direito à
Os avanços do Poder Judiciário, obtidos com planejamento e gestão estratégica sustentada em dados confiáveis, foram destacados pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, na abertura da 2ª Reunião Preparatória para o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada na quinta-feira (1º/9) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Índice de Atendimento à Demanda dos processos da infância e juventude está em 107,5%, um indicador que mostra que os esforços do Judiciário em solucionar ações que envolvem crianças e adolescentes superam a quantidade de processos novos que entram a cada ano na Justiça. Para se ter uma ideia
As relações interinstitucionais e com a sociedade civil possibilitaram a ampliação do diálogo sobre as necessidades e direitos das crianças de zero a seis anos de idade e motivaram o desenvolvimento da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa quarta-feira (31/8). O
A Rede de Inteligência e Inovação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realizou reuniu, nessa quinta-feira (1º/9), para debater as demandas predatórias, ajuizadas em massa e em diversas varas, sobre vícios de construção em programas habitacionais geridos pela Caixa Econômica Federal. Além de representantes do setor jurídico do
14 tribunais dividem a primeira colocação geral do Ranking da Transparência do Poder Judiciário em 2022. Por essa razão, além da premiação em suas respectivas categorias, todos receberam menção honrosa. Eles cumpriram 100% dos itens exigidos pela premiação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O anúncio foi feito na tarde
Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) resultante do intercâmbio de experiências entre a União Europeia e o Brasil sobre e-Justiça aborda a digitalização da Justiça e temas relativos ao uso das ferramentas tecnológicas, por meio das experiências brasileiras e europeias, e analisa como o acesso aos direitos pode ser
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