Termina nesta quarta-feira (16/9) o prazo para que os partidos realizem suas convenções destinadas a deliberar sobre coligações, assim como escolher seus candidatos a prefeito, vice-prefeito, vereadores e suplementar ao Senado nas Eleições 2020. Conforme o calendário eleitoral, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 107/2020, este também é o
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) no exercício da Presidência, desembargador federal Francisco de Assis Betti, por meio da Resolução Presi 11196485, autorizou, a partir de terça-feira (15/9), a antecipação da fase preliminar de restabelecimento das atividades presenciais e a retomada dos prazos dos processos que tramitam
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou por 180 dias, a partir desta terça-feira (15/9), a Recomendação nº 62/2020, que dispõe sobre orientações ao Judiciário para evitar contaminações em massa da Covid-19 no sistema prisional e socioeducativo. Ao texto, foi incluído artigo que restringe o alcance da recomendação e orienta
Com o objetivo de padronizar e aprimorar os procedimentos de auditoria interna dos órgãos do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constituiu a primeira composição do Comitê de Governança e Coordenação do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário (SIAUD-Jud) para o biênio 2020-2022. Instituído pela Resolução nº 308/2020,
Uma nova funcionalidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe) pode poupar tempo a quem recorre à Justiça após ter o pedido benefício previdenciário por incapacitação negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A plataforma de tramitação eletrônica de processos judiciais desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) agora está preparada para que
Mulheres apenadas da Unidade Prisional Feminina (UPFEM) de Pedrinhas (MA) estão trabalhando no projeto de digitalização de processos em papel que tramitam nas varas cíveis na comarca da Ilha de São Luís, que engloba a capital e mais três cidades da região metropolitana. Com o apoio das reeducandas, já foram
A Semana da Memória na Justiça do Trabalho, realizada anualmente pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), está marcada para 21 a 25 deste mês. O objetivo do evento é lembrar acontecimentos marcantes ligados ao mundo do trabalho e do Direito. Em 2020, em razão da pandemia, a data será celebrada
Com o objetivo de promover maior rapidez na solução consensual de conflitos, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem disponibilizado ferramentas eletrônicas e realizado parcerias com Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação. Desde o início da pandemia, a Justiça
Desde o início da quarentena imposta pela Covid-19, em 16 de março, até o dia 6 de setembro, os magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) proferiram 1.053.003 atos judiciais, entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões. No mesmo período, os servidores realizaram 11.391.398 atos de expediente, de forma a dar
Terrenos, prédios industriais e residenciais e automóveis dos mais variados, incluindo caminhões, carros, motos e até um minitrio elétrico, são alguns dos destaques do novo Leilão Virtual promovido nesta quinta-feira (17/9) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21), com jurisdição no Rio Grande do Norte. Serão 44 lotes
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