A 16ª edição da Jornada Maria da Penha finalizou, nessa terça-feira (23/8), com a leitura das recomendações elaboradas para que juízes e juízas, além de outros atores do Sistema de Justiça, apliquem melhor a Lei 11.340/2006. O evento ocorreu durante todo o dia na sede do Conselho Nacional de Justiça
Trabalhadores e trabalhadoras de Minas Gerais denunciaram ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3) que foram contatados por golpistas se passando por advogados ou servidores do órgão. Eles contatam as pessoas afirmando que possuem créditos trabalhistas disponibilizados em seus processos e pedindo para entrarem em contato com dois falsos
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) lançou, nessa quarta-feira (24/8), a oitava edição do “Memorial TJDFT Virtual: Arte e Cultura em Casa”. O programa traz a abertura da exposição “Graffitti na arte – Educação ambiental”, do artista plástico Ottoni, e o lançamento do livro “Mosaico de
“As Ouvidorias são muito importantes para o bom andamento dos serviços prestados à população e também para avaliarmos a atuação do Poder Público a partir das demandas encaminhadas pela população”, afirmou, na segunda-feira (22/8), a presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O tribunal promoveu o
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), André Guimarães, recebeu nessa quarta-feira (24/8) auditores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SRTE-PE). O objetivo foi debater a necessidade de orientar partidos, coligações e federações partidárias para as proibições de trabalho infantil, que devem ser respeitadas também
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem oito meses para reduzir, em 70%, a população do Complexo Prisional do Curado, no Recife, uma das maiores unidades prisionais do país. A medida prevê a redução da lotação do Curado, que era de 6.508 pessoas no dia 15 de agosto, quando
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realiza, de 12 de setembro a 14 de outubro, o Curso de Mediação em Subtração Internacional de Crianças. A capacitação tem 40 vagas e tem como público-alvo profissionais de conciliação e mediação, servidores e servidoras do Judiciário e outras pessoas interessadas em
A próxima edição do Link CNJ, que vai ao ar nesta quinta-feira (25/8), às 21h, trata da segurança da informação nos tribunais. Tramitam, no país, cerca de 77 milhões de processos judiciais com encaminhamento digital. Os órgãos devem proteger informações sobre todos esses processos e assegurar tramitação normal. O Conselho
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) deram passos importantes na prevenção e no combate à violência contra as mulheres. Os dois órgãos inauguraram, nessa terça-feira (23), a Ouvidoria da Mulher, um canal direto entre o Judiciário e a sociedade,
Corregedores e corregedoras dos tribunais de Justiça, na última sexta-feira (19/8), reconheceram o papel do Poder Judiciário como “catalisador da política pública de regularização fundiária”, conforme o objetivo constitucional de erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais. O debate foi no 1º Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais
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