Dados do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) demonstram que, quando inserida em projetos de reinserção social, a pessoa reeducanda ou egressa do sistema prisional dificilmente retorna ao crime. Em Mato Grosso, o índice de reincidência entre
Nessa terça-feira (23/8), membros do Comitê PopRuaJud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pela implementação da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, estiverem reunidos com representantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), em Campo Grande. O objetivo
Magistrados e magistradas vencedoras do Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente serão premiadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (24/8), a partir das 13h45. Cerca de 50 decisões interlocutórias, sentenças e acórdãos judiciais participaram do concurso, que reconhece argumentos e teorias técnicas mais
A importância da produção de dados consistentes para embasar a formulação de políticas públicas foi destacada pelo conselheiro Marcio Freitas durante o Seminário de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias, realizado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última quinta-feira (19/8). No evento, foi detalhada a pesquisa “Discriminação e Violência
Bem recebido pelo comércio local, o projeto Parceiro Digital, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), chegou ao município de Oiapoque, a 592 km de Macapá, nos dias 19 e 20 de agosto. “Este é um projeto de alcance social que merece todo o apoio da classe comerciária”, ressaltou a
O prazo para submissão de artigos acadêmicos para publicação na Revista Eletrônica (e-Revista) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está aberto até o dia 28 de setembro. Os textos escolhidos serão veiculados no Volume nº 6, nº 2, da e-Revista com publicação prevista no Portal do CNJ em 13 de
Em decisão inédita, o juiz Alexandre Machado de Oliveira determinou, no último sábado (20/8), o cumprimento de medidas protetivas de urgência em favor de uma vítima de violência doméstica que solicitou ajuda por meio do Sistema Ártemis – Atendimento à Mulher. O magistrado também incluiu a vítima no rol de
A população de Salvador já conta com o primeiro Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) Trabalhista do país, que prestará diversos serviços às pessoas que têm processos na Justiça do Trabalho. A unidade funciona no térreo do Fórum do Comércio, que fica na Rua Miguel Calmon, 285, de segunda a
A Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai reunir, nesta quinta-feira (25/8), especialistas para debater os direitos das pessoas idosas. O evento ocorrerá das 10h às 12h, no auditório do órgão e com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ
Com mais de 40 magistrados e magistradas de todo país reunidos no auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília, teve início, nessa segunda-feira (22/8), a última etapa da especialização “Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional”, realizada em parceria com o Conselho Nacional de Justiça
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