A conquista do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) no Prêmio CNJ de Qualidade, na categoria Excelência/Diamante é resultado de uma pontuação recorde de 91,29% na avaliação de quase 170 itens elencados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com o feito inédito, o TJRR ficou em primeiro lugar entre os
A Corregedoria Nacional de Justiça promoverá, na quarta-feira (30/11), um seminário para discutir o fenômeno da litigância predatória. Ao longo da manhã, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), magistrados e outros membros do sistema de justiça discutirão o abuso do direito de recorrer ao Poder Judiciário, caracterizado, muitas
O projeto Mãos à Obra, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em parceria com o projeto “Construindo Mais Cidadania”, do Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará (Sinduscon-PA), realizou ação de conscientização para o combate da violência doméstica e familiar contra a mulher na última quarta-feira (23/11),
A expedição de alvarás judiciais está restabelecida no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11). Conforme as novas disposições, o acesso aos sistemas SIF (Caixa Econômica Federal) e SISCONDJ (Banco do Brasil) está liberado somente para usuários internos (magistrados e servidores), por meio da rede
As equipes do Programa Integra e da Secretaria de Acessibilidade e Inclusão idealizaram a II Semana de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Santa Catarina, com a finalidade de fomentar a discussão sobre o tema, apresentar as ações já desenvolvidas pelo PJSC e abrir espaço para favorecer o desenvolvimento
Mais transparência aos atos das serventias extrajudiciais, os conhecidos cartórios de registro, este é o principal avanço alcançado por meio do Sistema de Gestão Integrada das Serventias Extrajudiciais – GISE. A ferramenta eletrônica de monitoramento foi Instituída pela Resolução n. 13/2011, já em 2022 recebeu nova regulamentação pelo Provimento n.
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deu mais um passo importante na promoção da equidade no âmbito da instituição. Uma alteração regimental aprovada pelo Pleno em 24 de outubro determina que “todas as Comissões, Comitês e Grupos de Trabalho deverão observar a equidade de gênero, e, sempre que
As ações articuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra todas as formas de violência enfrentadas pelas mulheres reforçam a conscientização e a mobilização de toda a sociedade contra essas situações. Na primeira semana, a sede do CNJ e o Cristo Redentor foram iluminados de laranja, em alusão à cor
O Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH) reuniu-se, nesta sexta-feira (25/11), pela primeira vez com a sua composição ampliada. O colegiado passa a congregar e a dar voz a 19 entidades da sociedade civil comprometidas com políticas de inclusão de vulneráveis e foco na interseccionalidade. “Conto com todos
Para qualificar as inspeções judiciais e integrar, de forma inédita, dados atualizados sobre unidades e programas do socioeducativo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança o Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (CNIUPS), ferramenta que substitui os antigos formulários usados pela magistratura no extinto CNIUS. O evento
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