O Ônibus Rosa do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), está nesta semana em Vila Velha, para acolher mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Os atendimentos estão sendo realizados, até sexta-feira (19/8), em frente ao Fórum da Prainha, das 9h
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) lançou, nesta quarta-feira (17/8), o Repositório de Mulheres Juristas. A plataforma on-line tem por objetivo dar visibilidade à produção feminina no campo jurídico em geral. O Repositório do TJMRS contará com um banco de dados para cadastro de juristas
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) editou ato atualizando procedimentos que devem ser observados para realização de audiências. A medida busca a otimização da prestação jurisdicional pelos avanços tecnológicos e telemáticos disponíveis. A norma considera, entre outros pontos, os incisos V e VII do art.
Os desafios da judicialização da saúde serão discutidos, nesta quinta (18) e sexta-feira (19/8), na V Jornada de Direito da Saúde. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), será na sede do Tribunal, em Salvador, com transmissão pelo canal do
As corregedorias locais têm até o dia 20 de agosto para atestar que somente a plataforma PJeCor está habilitada a receber e tramitar procedimentos de natureza disciplinar contra magistrados e magistradas. O PJeCor é um sistema informatizado único para todas as corregedorias, que tem por objetivo unificar e padronizar a
Ações que assegurem o atendimento dos direitos e garantias e contribuam para ampliar a inclusão de pessoas com deficiência no Sistema de Justiça estiveram no foco dos debates do Comitê de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judiciário, que se reuniu nessa terça-feira (16/8), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Criado
A ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, atual corregedora nacional de Justiça, recebeu nessa terça-feira (16/8) homenagens durante a 354ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A corregedora, que será substituída pelo ministro Luis Felipe Salomão a partir do dia 30 de agosto, participou pela última vez
No mês da visibilidade da luta pelo fim da violência contra a mulher, a Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista CNJ) apresenta uma edição especial dedicada a divulgar os estudos realizados por pesquisadoras da Justiça, reforçando a participação plena e efetiva das mulheres na produção acadêmica sobre o
“Esta é uma ação em prol da cidadania, em prol dos objetivos maiores do nosso país”, disse o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, nesta terça-feira (16/8), durante a assinatura de três termos de cooperação técnica com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (16/8), ferramenta digital para agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados. O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), desenvolvido no Programa Justiça 4.0, identifica em segundos os vínculos patrimoniais, societários
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