Na segunda-feira (15/8), ocorre a abertura de propostas de organizações da sociedade civil para implementação de Escritório Social no município de Porto Velho. Para ampliar a discussão com todas as partes envolvidas e o conhecimento das ações propostas no chamamento público, o governo de Rondônia realizou, na quarta-feira (10/8), audiência
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) se prepara para realizar a 21ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá de 15 a 19 de agosto. A programação inclui esforços concentrados ao longo desse período para agilizar o julgamento dos casos de feminicídio e dar andamento
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) realiza, de 15 a 19 de agosto, a Semana Justiça pela Paz em Casa, com o esforço concentrado para o julgamento de processos que versam sobre violência doméstica e familiar contra mulheres e feminicídios. Foram pautadas 514 audiências e dois júris de feminicídio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou, em abril deste ano, uma resolução para aperfeiçoar a principal política de ação afirmativa do Poder Judiciário, o sistema de cotas para negros nos concursos públicos dos tribunais. A Resolução CNJ n. 457/2022 determinou que os certames tenham uma comissão para confirmar a
A 21ª Semana Justiça pela Paz em Casa será realizada de 15 a 19 de agosto, em todo o país. E o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) vai realizar palestras sobre a temática da violência doméstica, apresentar estatísticas e um bazar para beneficiar as vítimas. E ainda
O município de Oiapoque (AP) foi sede, no dia 3 de agosto, da XIII Assembleia Ordinária da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB). O evento foi considerado um marco histórico para os povos indígenas da região e debateu temas internos essenciais e de repercussão externa da organização política. A
Dar andamento aos processos e sensibilizar a sociedade com práticas educativas em relação a violência doméstica são ações proporcionadas pela Semana Justiça Pela Paz em Casa. A 21ª edição do evento, que envolve os tribunais de Justiça de todo o país, começa nesta segunda-feira (15/8). Essa edição marca o retorno
O reconhecimento pessoal errôneo é considerado uma das principais causas de prisões e condenações injustas no Brasil, muitas vezes impedindo que as pessoas que realmente praticaram o delito sejam responsabilizadas. Para incidir neste cenário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apresentar uma série de medidas, entre elas um anteprojeto
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e a prefeitura de Juti (MS) inauguraram, em 1º de agosto, a Unidade de Apoio à Justiça no município. No local, as pessoas poderão acessar os serviços do Judiciário, inclusive para conciliação, sem precisar se deslocar à sede comarca, em
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) comemorará seus 90 anos no dia 13 de agosto. Iniciando a contagem regressiva para celebrar a data, o órgão firmou, em 2 de agosto, cooperação técnica com outras instituições para fomentar ações que serão desenvolvidas pela Ouvidoria da Mulher, que funcionará dentro da
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
