Em alusão ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, serão divulgados, a partir desta segunda-feira (15/6), 12 vídeos com depoimentos de adultos que trabalharam na infância e hoje percebem os impactos negativos desta experiência. A série intitulada “12 motivos para a eliminação do trabalho infantil” faz parte da campanha nacional
Em menos de dois meses de funcionamento, a plataforma interinstitucional desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para buscar soluções consensuais para os conflitos decorrentes da Covid-19 superou a marca de 800 demandas recebidas. Mais de 500 casos envolvem particulares que tiveram negado o pedido de auxílio emergencial.
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) aprovou a Resolução n° 247, de 9 de junho de 2020, onde institui normatizações sobre a gestão de arquivos no âmbito do Poder Judiciário estadual, com objetivo de obter maior eficiência na administração dos documentos, sejam eles físicos ou eletrônicos. Na Resolução, publicada
Na última terça feira (9/6), foi realizada a palestra “Eleições 2020, Fake News e Suas Implicações”, em live mediada pelo advogado Jefferson Feitoza de Carvalho Filho, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SE. A conferencista foi a juíza Elaine Celina Afra da Silva Santos, titular da 31ª Zona Eleitoral
O Tribunal de Justiça do Amapá apresentou seu novo balanço semanal de produtividade que registrou mais de 64 mil movimentações processuais no período de 08 a 14 de junho. Segundo o relatório foram realizadas 899 sentenças, 3.158 decisões, 3.310 despachos e 57.198 atos dos servidores, totalizando assim 64.565 movimentações processuais.
Estão abertas as inscrições para o terceiro ciclo de Cursos Abertos à Sociedade oferecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São 13 opções de cursos de temas variados, vagas ilimitadas e com emissão de certificado de conclusão. Todos são na modalidade online, totalmente gratuitos e podem ser realizados por qualquer
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai implantar a nova versão do Processo Judicial Eletrônico (PJe 2.1). Com a atualização, novas funcionalidades passarão a integrar a plataforma. A implantação será realizadas das 19h30 do dia 19 de junho até o dia 22 de junho. Durante esse período, o sistema
O arquivo permanente do Centro de Memória do TRT da 11ª Região (CEMEJ11) possui um acervo documental de inquestionável valor histórico para acadêmicos, pesquisadores e comunidade em geral. O acervo é destinado à consulta pública e permite ao pesquisador contato com informações do passado, não só do Tribunal, mas dos
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) instituiu, através da Resolução nº 2/2020, a possibilidade de sessões de conciliação e mediação nos processos eletrônicos do sistema e-Proc, por meio das ferramentas “Fórum Virtual de Conciliação” e “Audiência Virtual”. O documento foi assinado pelo
A edição do Diário da Justiça Eletrônico da quinta-feira (11/6) trouxe a publicação da Recomendação nº 04/2020 do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas – GMF/PB. O ato recomenda aos magistrados responsáveis pela execução penal que, nos casos indicativos de interdição parcial
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