O painel interativo Sirenejud, que compila informações ambientais de diversas fontes, tem agora mais duas funcionalidades: Relatórios Geográficos e Relatórios de Sobreposição de Áreas. Lançados nessa terça-feira (9/8), durante reunião do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), eles ampliam a transparência das
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, afirmou que magistrados e magistradas devem estar sempre atentos, em especial aos mais vulneráveis. Ele participou de apresentação da pesquisa “Discriminação e Violência contra a População LGBTQIA+” e do lançamento do formulário Rogéria (Registro de Ocorrência Geral de Emergência
A capacitação de integrantes do Poder Judiciário em relação à gestão dos recursos hídricos e à Política Nacional de Saneamento Básico faz parte do termo de cooperação firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), nessa terça-feira (9/8). O objetivo
Nos dois primeiros anos em que o país teve de lidar com a pandemia da Covid-19 – e milhares de empreendimentos precisaram fechar suas portas, ao menos presencialmente -, uma empresa de mediação conseguiu ajudar consumidores a solucionarem seus conflitos sem saírem de casa e sem que tivessem de acionar
Os desafios da judicialização da saúde serão discutidos durante a V Jornada de Direito da Saúde, que será promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e da Universidade Corporativa do TJBA, por meio do Fórum Nacional do Poder Judiciário para
Criar uma política pública para evitar a judicialização que acaba por abarrotar os tribunais é o objetivo de identificar os maiores litigantes da Justiça, segundo o ministro Luiz Fux, presidente do CNJ. O ministro apresentou, nesta terça-feira (9/8), a primeira versão pública do Painel dos Grandes Litigantes, com dados dos
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) está com as inscrições abertas para o 2° Prêmio Gestão Judiciária Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, com o tema “Justiça e Cidadania”. Podem participar magistrados, magistradas, servidores e servidoras que atuem nas comarcas do estado. A inscrição segue até a próxima
Os prazos dos processos judiciais que tramitam no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) voltaram desde segunda-feira (8/8). O expediente nesta semana ocorrerá de forma remota e permanecem suspensos os prazos processuais aplicados aos processos administrativos. Também estão sendo realizadas das sessões presenciais nos Tribunais do Júri,
Os resultados parciais das metas e diretrizes estratégicas de 2022 serão tratadas durante a 6ª edição do Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), que será realizado no dia 15 de agosto, no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela plataforma Cisco Webex. O evento é exclusivo a magistratura e
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) lançou, em 1º de agosto, no Monumento do Marco Zero do Equador, a campanha Agosto Lilás. O objetivo é colocar em debate o combate e o enfrentamento à violência contra as mulheres em suas diversas formas. O mês é alusivo à Lei Maria
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