Iniciativas de cooperação judiciária têm ajudado magistrados a lidar com um volume excessivo de processos que se revelam de difícil solução diante do tratamento convencional empregado pela Justiça brasileira. Alguns exemplos de sucesso foram apresentados nessa quinta-feira (4/8), na “Reunião dos Núcleos e Juízes e Juízas de Cooperação Judiciária”, promovido
Em ação inédita, 28 tribunais se reuniram para formar a Rede Nordeste de Núcleos de Cooperação, uma iniciativa que visa reduzir a burocracia no cumprimento de atos judiciais a partir da atuação cooperativa entre magistrados e magistradas. A criação da Rede foi anunciada na quinta-feira (4/8) no encerramento da “Reunião
Duas novas funcionalidades do painel interativo Sirenejud serão lançadas na próxima terça-feira (9/8) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Relatório Geográfico e Relatório de Sobreposição de Áreas vão reforçar os benefícios da ferramenta que dá transparência a dados relacionados ao meio ambiente. O lançamento será durante a reunião do
Desburocratizar o processo judicial, garantir eficiência, isonomia e segurança jurídica. Esses são alguns dos objetivos perseguidos pela cooperação judiciária, isto é, o compartilhamento de atos ou o auxílio recíproco entre tribunais, magistrados e outros órgãos dentro ou fora do Judiciário. A medida tem previsão no Código de Processo Civil (CPC)
O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) lançou um novo serviço digital. Agora, as pessoas podem emitir certidões cíveis de 1ª instância de forma on-line, sem precisar realizar a solicitação ao Cartório Cível do órgão. A melhoria foi desenvolvida pela equipe do Tribunal. O lançamento do novo sistema
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) iniciou, nessa quarta-feira (3/8), o primeiro Mutirão PopRuaJud do Rio de Janeiro (RJ). O evento segue até esta sexta (5/8) na Catedral Metropolitana de São Sebastião, no centro da capital, oferecendo serviços de atenção básica e de documentação e atendimento jurídico a
Com a constante migração de venezuelanos e venezuelanas em busca de refúgio no Brasil, uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve em Roraima, entre os dias 25 e 29 de julho, para realizar levantamento da política de atendimento de crianças e adolescentes imigrantes. Foram visitadas iniciativas em Boa
Como parte da agenda de visitas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a diferentes estados para conhecer a atuação dos tribunais de Justiça e promover melhorias na atuação dos comitês estaduais de saúde, o supervisor do Fórum do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), conselheiro Richard Pae Kim, se reuniu
Na segunda-feira (1º/8), a sessão do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) foi marcada pela presença de duas tradutoras e intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras). Essa é a primeira vez que a ferramenta de acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva é utiliza em sessão
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) promoveu encontro com representantes do sistema de Justiça, da Conselhos de Direitos, organizações e sociedade civil para dialogar sobre a garantia de direitos das crianças e adolescentes. A reunião ocorreu nesta quinta-feira (4/8) e também contou com
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