O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (29/11), a partir das 9h30, a 64ª Sessão Extraordinária do colegiado. Na pauta, constam 18 itens entre consultas, processos administrativos, questões disciplinares e pedidos de providências. Os interessados poderão acompanhar a sessão, ao vivo, pelo Canal do CNJ no YouTube. Acesse
Fomentar a representatividade racial, desarticular o racismo institucional, implementar políticas públicas baseadas em evidências e estabelecer articulação interinstitucional para ampliar o diálogo com órgãos do Sistema de Justiça e movimentos sociais organizados: essas são as diretrizes previstas no Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, apresentado pela presidente do Conselho
Estão abertas as inscrições para a ação educacional “Inovação no Poder Judiciário – práticas, estruturas e normas”, evento promovido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e previsto para acontecer no próximo dia 29 de novembro, terça-feira, de 15h30 às 17h30, na plataforma Teams. Interessados de toda 1ª Região podem
O Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (TRT-8) alcançou o percentual de 57% nos processos que tramitam por meio do projeto “Juízo 100% Digital”, onde todos os atos processuais são realizados de forma virtual, como audiências, por exemplo. A modalidade foi idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da instituição, intensificou as suas ações durante a 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. O evento, que é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) vai promover, no dia 29 de novembro, das 8h30 às 17h30, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, o Seminário Direitos Humanos Sociais e Relações de Trabalho. O evento, que será promovido em formato híbrido, está com inscrições
Ter o adolescente e a adolescente como prioridade absoluta, inclusive quando estão em cumprimento de medida no Sistema Socioeducativo, garantir direitos desse público e ter um olhar mais cuidadoso sob adolescentes em conflito com a lei desde o ingressa ao sistema até a saída do indivíduo, são desafios que a
Com o objetivo de contribuir com inovações e incidências atualizadas para a redução do encarceramento no país, o Grupo de Trabalho (GT) de alternativas penais, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em agosto deste ano, realizou sua segunda reunião plenária na última quarta (23/11). No encontro, o primeiro sob
A importância do acolhimento temporário em casas familiares para as crianças e jovens em situação de risco, abandono ou vítimas de violência foi ressaltada por especialistas, magistrados, psicólogos, assistentes sociais e entidades da sociedade civil no Seminário “Adoção e Acolhimento Familiar: Desafios”. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de
A Busca Ativa Nacional é a medida mais recente adotada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para facilitar a adoção de crianças e adolescentes que não têm o perfil desejado pelos 32 mil pretendentes cadastrados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Com o investimento do CNJ na evolução
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